A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) iniciou um monitoramento para acompanhar o impacto da recente alta do petróleo no mercado internacional, associada ao conflito no Oriente Médio, sobre os preços dos combustíveis em Mato Grosso. A medida envolve a análise da cadeia de comercialização, desde a distribuição até a revenda ao consumidor.
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Segundo a secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, o objetivo é verificar como os reajustes estão sendo formados ao longo da cadeia de comercialização. “A intenção é acompanhar a evolução dos preços não apenas na revenda, mas também na distribuição, para entender a dinâmica de formação dos valores praticados”, explicou.
A ação atende a uma recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil). Em Mato Grosso, o trabalho será realizado de forma articulada entre o Procon Estadual e as 52 unidades de Procons municipais.
Além do monitoramento direto, o órgão também vai analisar o relatório de preços divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com foco na evolução dos valores médios praticados no Estado nos últimos 30 dias.
A Coordenação de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT também solicitou informações à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) sobre os preços de distribuição e revenda dos combustíveis. Entre os dados pedidos estão detalhamentos por produto, período, base de distribuição, região e município, para permitir uma análise mais precisa da formação dos preços.
Paralelamente, o Procon Estadual notificou todas as distribuidoras de combustíveis para que apresentem documentos, notas fiscais e informações sobre operações de compra e venda, além da composição da margem de lucro por litro. As notificações começaram a ser entregues na quinta-feira (12), e as empresas terão prazo de 10 dias para encaminhar os dados solicitados, referentes aos últimos 30 dias.
De acordo com o coordenador de Fiscalização do Procon-MT, André Badini, o órgão também vai coordenar o monitoramento dos preços praticados nos postos de combustíveis em todo o Estado, em parceria com os Procons municipais. As unidades locais deverão informar eventuais aumentos relevantes nos preços, detalhando datas dos reajustes, produtos afetados e possíveis reclamações de consumidores.
Com base nas informações coletadas, o Procon-MT vai elaborar um relatório técnico para avaliar os reajustes. Caso sejam identificadas elevações injustificadas, práticas abusivas ou aumentos coordenados, o órgão poderá instaurar procedimentos administrativos e aplicar multas aos fornecedores. O relatório também será encaminhado à Senacon e a outros órgãos de defesa do consumidor.
Monitoramento já ocorre desde 2024
Desde setembro de 2024, o Procon-MT realiza acompanhamento permanente dos preços de combustíveis em postos de Cuiabá e Várzea Grande. A iniciativa busca identificar possíveis distorções na dinâmica de comercialização.
Durante esse período, o órgão identificou situações em que diversos postos passaram a praticar valores muito semelhantes e a realizar reajustes em períodos praticamente simultâneos. Diante disso, 45 estabelecimentos foram notificados para apresentar documentos e justificativas sobre os preços praticados.
O relatório técnico com os dados levantados foi encaminhado em dezembro de 2025 à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), ao Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) e à Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), além da Secretaria Nacional do Consumidor, que pode remeter o caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para análise de possíveis infrações à ordem econômica.
A documentação apresentada pelos fornecedores segue em análise pelo Procon-MT.
