O proprietário de um posto de combustíveis foi preso em flagrante na manhã desta sexta-feira (13), em Cuiabá, suspeito de vender diesel S10 comum como se fosse diesel S10 aditivado, prática considerada fraude contra o consumidor.

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A irregularidade foi constatada durante fiscalização realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em ação conjunta com fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A vistoria ocorreu em um posto localizado na Rodovia Palmiro Paes de Barros.

Durante a fiscalização, os agentes identificaram que o estabelecimento abastecia diesel S10 comum em um bico identificado como diesel S10 aditivado, vendido ao preço de R$ 7,39.

O diesel S10 comum é um combustível com baixo teor de enxofre, utilizado na maioria dos veículos movidos a diesel. Já o diesel S10 aditivado recebe substâncias adicionais, como detergentes e dispersantes, que ajudam a limpar e preservar os bicos injetores, reduzir depósitos no sistema de injeção e melhorar o desempenho do motor. Por conta desses aditivos, o combustível costuma ser comercializado por valor mais alto em relação ao diesel comum.

Diante da irregularidade, o proprietário e o gerente do posto foram conduzidos à Decon. Após os procedimentos periciais preliminares, o dono do estabelecimento foi autuado em flagrante por crime contra as relações de consumo, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa.

Durante a abordagem, o empresário também teria prestado informação falsa aos policiais sobre o próprio endereço, afirmando que morava nos fundos do posto fiscalizado. Funcionários do local, no entanto, informaram que não existe residência no estabelecimento e que o suspeito não mora na empresa, o que indicaria tentativa de induzir os agentes ao erro.

Segundo a Polícia Civil, o proprietário já havia sido autuado anteriormente em outra fiscalização realizada em conjunto com a ANP. Na ocasião, foi constatada fraude volumétrica no abastecimento: a cada 20 litros registrados na bomba de diesel, a quantidade efetivamente fornecida era 120 mililitros menor.

Após a lavratura do flagrante, o suspeito foi encaminhado para audiência de custódia e permanece à disposição da Justiça.

A Polícia Civil e a ANP têm intensificado as ações conjuntas de fiscalização em Mato Grosso. Somente nesta semana, além do flagrante desta sexta-feira, foram apreendidos mais de 2,6 mil litros de óleo lubrificante automotivo com indícios de falsificação em uma distribuidora da Capital.