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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Fraudes no PAC

Operação Pacenas: PF indicia 22 pessoas e confirma um político

A Polícia Federal indiciou 22 pessoas no inquérito da Operação Pacenas, que investiga suposta fraude em licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá e Várzea Grande. O delegado Marcos Carvalho, responsável...

A Polícia Federal indiciou 22 pessoas no inquérito da Operação Pacenas, que investiga suposta fraude em licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá e Várzea Grande. O delegado Marcos Carvalho, responsável pelo caso, repassou o inquérito ao juiz federal, Julier Sebastião, da Primeira Vara do Estado, responsável por decretar a prisão preventiva para 11 pessoas entre empresários, servidores públicos, além de representantes do Sindicado da Construção Civil (Sinduscon) e da Construção Pesada (Sincop), no dia 10 de agosto.


Todos foram indiciados pela PF e os que tiveram mandado de prisão são: os empresários Marcelo e Carlos Avalone (sócios-proprietários da Construtora Três Irmãos), Luiz Carlos Richter (ex-presidente do Sindicato da Construção Civil), Jorge Pires de Miranda (da Concremax), José Alexandre Schutze (ex-presidente do Sindicato da Construção Pesada), José Antônio Rosa (ex-procurador-geral de Cuiabá), Ana Virgínia de Carvalho (presidente da Comissão de Licitação da Sanecap), Anildo Lima Barros (da Gemini), José Antônio Rosa (ex-procurador-geral de Cuiabá), Milton Pereira do Nascimento e Jaqueline Favetti (da Comissão de Licitação da Prefeitura de Várzea Grande).

Conforme informações obtidas pelo site Olhar Direto junto à PF, entre as outras 11 pessoas indiciadas está um político mato-grossense. No entanto, o nome não foi divulgado pela polícia. O Procurador da República, Mário Lúcio Avelar, do Ministério Público Federal (MPF), já havia anunciado as investigações contra o tal político, porém sem citar nomes.

Conforme informações da assessoria de imprensa da PF, nos autos a polícia encontrou crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. Foram realizadas 21 perícias técnicas nos materiais apreendidos, além das oitivas e análises dos dados encontrados.

No decorrer da investigação foi encontrada uma mensagem eletrônica, contendo orientações sobre como burlar o processo licitatório.

Na deflagração da operação foram cumpridos 11 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão em Cuiabá, 5 mandados de busca e apreensão em São Paulo, 3 em Goiânia e um no Distrito Federal.

O principal foco das investigações é o direcionamento das licitações para empresas pré-determinadas vencessem as concorrências. Dos quase R$ 300 milhões de reais licitados, pelo menos R$ 6,2 milhões já haviam sido pagos pelo poder público. A Justiça concedeu bloqueio dos bens dos envolvidos .

Esquema

A fraude se dava por meio de indução nos editais de cláusulas que direcionavam determinadas empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas. Denúncias anônimas davam conta de que as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a Prefeitura.

As empresas integrantes do esquema contam com grande força política, sejam por pertencerem a políticos conhecidos em Mato Grosso ou por intenso contato de seus proprietários com políticos municipais. Foram encontradas várias irregularidades em fiscalizações relatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como a falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado, atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa entre outros.

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