O Poder Judiciário de Mato Grosso começará a atuar com o Sistema Integrado dos Mandados de Prisão (Simp) ainda este ano, o que garantirá total celeridade no cumprimento dos mandados judiciais, a começar pelas Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande. Para tanto, juízes criminais, assessores e gestores das Varas Criminais e Juizados Especiais Criminais das duas cidades participarão de um treinamento para a implantação do novo sistema. O curso se iniciará nesta quinta-feira (5 de novembro), a partir das 8h, na Escola dos Servidores do Judiciário.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Aristeu Dias Batista Vilella, responsável pela implantação do projeto no Estado, 80 pessoas deverão participar do curso, que terá duração de três horas. Após o treinamento, os participantes receberão o certificado digital, uma espécie de assinatura eletrônica, que validará os mandados.

Conforme o magistrado, o sistema é formado por computadores com acesso a internet, que proporciona ao juiz criminal emitir o despacho diretamente do gabinete, sendo que a ordem judicial chega de forma imediata à Polinter, podendo ser cumprida de imediato. Inicialmente o sistema será implantado somente em Cuiabá e Várzea Grande, por causa da proximidade entre as cidades. “Com ele teremos agilidade na prisão e, posteriormente, na soltura. No sistema atual, em média, leva uma semana para o cumprimento da ordem, dependendo da urgência. Agora com um ‘clique’ a determinação estará pronta para o cumprimento”, observou o juiz auxiliar.

O juiz Aristeu Vilella ainda ressaltou que até o ano que vem será implantado o módulo de alvará de soltura. Os certificados digitais são reconhecidos pelo ICP-Brasil, um conjunto de técnicas, práticas e procedimentos elaborado para suportar um sistema criptográfico com base em certificados digitais, dando mais segurança aos sistemas utilizados.