Liderada pelos advogados João Vicente Scaravelli e Daniela Echeverria, a Chapa OAB Independente está comprometida em tornar pública a nomeação de advogados para os cargos indicados pela entidade. A Ordem possui determinados cargos de livre nomeação em órgãos públicos, sendo alguns remunerados e outros não, gerando, no entanto, prestígio ao ocupante.
A proposta consiste em criar mecanismos para que todos os advogados possuam condições igualitárias para concorrer as indicações das vagas. No caso dos cargos remunerados, há a possibilidade de o advogado nomeado auferir renda que pode atingir ganhos mensais de até R$ 5 mil.
Para Scaravelli, é urgente tornar o sistema de escolha mais democrático. “Vamos dar ciência aos advogados da existência dos cargos e estabelecer critérios objetivos de seleção e permanência. De imediato garantimos que nenhum advogado de nossa chapa estará concorrendo a estes cargos. Dirigente de Ordem ocupando cargo remunerado, ainda que como suplente, é inaceitável”, disse. Ele cita, inclusive, que no início de sua gestão o Conselho Estadual irá regulamentar estas nomeações, definindo os requisitos necessários aos candidatos a cada cargo e o tempo de permanência no posto, já que se trata de um cargo de representatividade, ou seja, de todos os advogados. “O critério utilizado atualmente é antidemocrático”, alertou.
Pelas informações do atual presidente da Seccional de Mato Grosso, Francisco Faiad, são 19 cargos entre titulares e suplentes indicados pela OAB. A confirmação foi feita por meio do ofício n° 100/09, de 22 de outubro. “Não vamos permitir que o modelo de escolha atual continue. Não é justo este beneficiamento de membros da diretoria, de amigos do presidente, e até de sócio do candidato a presidente da Ordem pela chapa situacionista”, garante Scaravelli, ao ressaltar que é importante deixar claro que não se discute a capacidade técnica e intelectual das pessoas nomeadas pelo atual presidente para ocuparem os cargos, sejam remunerados ou não. “O que se discute é a ausência de critérios para tal, e isso nós iremos combater”, acrescentou Scaravelli.
As eleições majoritárias para OAB-MT, e ainda as eleições das Subseções, acontecem no dia 19 de novembro. “Quando falamos em devolver a Seccional para os advogados estamos garantindo que todos terão acesso as oportunidades que a entidade tem direito, que defenderemos todas as áreas da advocacia, e não somente as momentaneamente convenientes. É por isso que somos independentes, é por isso que tantos grupos da advocacia estão caminhando conosco”, finalizou o candidato da Chapa 2.
