O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, acusado de ser um maiores chefes do crime organizado em Mato Grosso, acompanhou durante a manhã desta sexta-feira a audiência de testemunhas, na 13º Vara Criminal, no processo em que responde por sonegação fiscal. Ele teria causado um prejuízo de mais de R$ 3 milhões ao Estado, no desvio de 11 mil toneladas de soja, que conseguiram sair de Mato Grosso sem que fosse recolhido um único centavo de tributos, acobertadas por notas fiscais frias e emitida por meio de uma cooperativa, denominada Coopergrão, em Sorriso (a 420 quilômetros de Cuiabá).
Ao todo foram ouvidas sete pessoas, que eram ex-funcionários da cooperativa. Também foi arrolado o ex-gerente das factorings de Arcanjo, Nilson Teixeira. A defesa alega que não há provas materiais suficientes para envolver o ‘Comendador’ no crime.
Na denúncia protocolada pelo Ministério Público Estadual (MP), de sonegação fiscal, aponta que o bicheiro contou com o auxílio do seu ex-contador, Luiz Alberto Dondo Gonçalves, e outras nove pessoas, sendo eles, agentes de tributos fiscais que promoveram o desvio e extravio de documentos da Secretaria de Estado e Fazenda (Sefaz) para a saída da soja. O crime ocorreu em 2000.
No entanto, o assunto entrou em pauta novamente e João Arcanjo, que deslocou da penitenciária federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS) para a capital mato-grossense desde ontem, quis participar das oitivas.
Dondo Gonçalves também seria interrogado pelo juiz, mas a audiência foi remarcada pela quarta vez. Na mesma ocasião, o magistrado também iria ouvir o servidor estadual João Luiz Araújo Oliveira, réu no processo. Os dois interrogatórios são os últimos do processo, mas o durante a audiência de hoje foi decidido que todos os 11 réus poderão ser ouvidos novamente, inclusive, João Arcanjo que prestou depoimento em 2007 e solicitou ao juiz um novo depoimento.
De acordo com informações da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Arcanjo vai passar a noite novamente na Penintenciária Central, antiga Pascoal Ramos e voltará para Campo Grande, apenas neste sábado (21). Ele veio ontem para participar de uma audiência na Justiça do Trabalho.
Denúncia
Segundo a denúncia do Ministério Público, o prefeito de Poconé (104 quilômetros de Cuiabá), Clóvis Damião Martins, favorecia Arcanjo com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveria ser pago sobre a soja que o bicheiro comprava para revender. À época, ele era servidor da Secretaria de Estado e Fazebda (Sefaz).
Os outros servidores acusados, lotados na secretaria na época do ocorrido, em março de 2000, se encarregavam de desviar e extraviar as quartas vias de notas fiscais referentes à venda dos grãos de uma cooperativa de Sorriso, denominada Coopergrão.
Dessa forma, o órgão não tinha como cobrar o imposto devido. Ao todo, foram 82 quartas vias de notas fiscais de saída de grãos da cooperativa sem registro na Sefaz, emitidas entre 05 e 28 de abril de 2000. Com isso, o valor sonegado foi de R$ 2,6 milhões em 2000 que, corrigido, alcança atualmente mais de R$ 3,3 milhões.
Na denúncia consta que a Coopergrão, é uma simples cooperativa de prestação de serviços, cuja razão social inicial era Cooperativa de Mão-de-obra de Trabalhadores Urbanos e Rurais de Sorriso Ltda. Ela contava com apenas 22 cooperados, sendo 13 ensacadores, cinco carregadores, dois pedreiros, um motorista e um agricultor. A empresa teria sido procurada pelo ex-contador de Arcanjo, Luiz Alberto Dondo Gonçalves, que acabou convencendo o presidente da cooperativa, Erno Lanz, a promover a parceria com o bicheiro.
Segundo o Ministério Público, a empresa iria adquirir e vender o produto, sendo que Arcanjo é quem seria responsável pelo pagamento de toda a soja adquirida por ela. O acordo entre o grupo estabelecia ainda, que todo o lucro real seria divido entre a empresa e João Arcanjo.
A parceria entre eles foi feita na sede da empresa Real Factoring, de Arcanjo. No entanto, a denúncia aponta que Erno Lanz, não tinha noção das reais intenções da organização criminosa ao firmar a parceria.
Processos
João Arcanjo Ribeiro também figura em outro processo de sonegação fiscal e foi condenado pela Justiça Federal a mais cinco anos de reclusão por sonegar R$ 40 milhões em impostos e tributos. A decisão foi do juiz da 3ª Vara Federal, César Augusto Bearsi, em junho de 2004.
De acordo com a sentença, o bicheiro sonegava impostos com a empresa de fachada cujo nome é Indústria e Comércio de Cereais Itatiaia Ltda. Ela aponta ainda, que a Itatiaia foi criada como uma empresa de fachada para que Arcanjo e seu grupo sonegasse valores movimentados entre os anos de 1988 a 1998.
O verdadeiro dono da empresa seria Arcanjo e os operadores, como o ex-contador Luiz Alberto Dondo Gonçalves, a filha deste, Ely Joana Ourives Dondo Gonçalves Bertoldi, e o marido dela, Davi de Souza Bertoldi. Os dois últimos seriam os verdadeiros sócios das empresas. Ainda segundo o juiz, a empresa foi comprada dentro do esquema de lavagem de dinheiro e sonegação que "a organização criminosa empreende de longa data".
