O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de dez dias para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prestar informações sobre o pagamento de horas extras aos servidores da Casa durante o mês de janeiro. O documento, assinado pela procuradora da República no Distrito Federal, Ana Carolina Roman, foi entregue a Sarney na manhã desta terça-feira (17).
Na última quinta-feira (12), Sarney anunciou que o Senado vai adotar o modelo de ponto eletrônico para controlar as horas extras dos servidores. A decisão foi tomada após a revelação de que a Casa gastou mais de R$ 6 milhões com horas extras em janeiro, durante o recesso parlamentar. Sarney classificou como “absurdo” o pagamento das horas extras.
Também na semana passada, a Procuradoria da República abriu processo administrativo para investigar o caso. No ofício, a procuradora pede informações sobre o critério usado para se fazer o pagamento das horas extras aos servidores.
Ana Carolina Roman solicita cópia do ato que autorizou o pagamento. Ela também pede uma justificativa que comprove “a necessidade da extensão da jornada de trabalho,” além de informações sobre o percentual da remuneração referente às horas extras, a identificação dos servidores que receberam valores adicionais, entre outros pedidos.
A procuradora também questiona “se há controle” sobre a jornada de trabalho dos servidores. “No caso de extrapolação do horário normal de funcionamento da Casa em função de seções de votação no Senado, como se faz a verificação de quais servidores devem prestar serviços extraordinários e como se faz a comprovação de que efetivamente foram prestadas horas de trabalho extraordinário?”.
Ponto eletrônico
Sarney anunciou, na última quinta-feira (12), que o Senado vai adotar o modelo de ponto eletrônico para controlar as horas extras dos servidores. Ele classificou como "absurdo" o pagamento adicional durante o mês de janeiro.
Atualmente, os chefes de gabinete são os responsáveis por informar quais as horas extras trabalhadas pelos funcionários. Sarney afirmou que o ponto eletrônico será instalado “imediatamente”. Ele também mandou devolver o pagamento indevido dos funcionários de seu gabinete e conclamou outros senadores a tomar a mesma decisão.
