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Sábado, 20 de abril de 2024

Notícias | Brasil

Supremo Federal e STJ acumulam 488 ações contra autoridades

As duas cortes máximas do Judiciário brasileiro --STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça)-- acumulam a notável quantia de 488 processos contra autoridades.


Diferentemente dos brasileiros "comuns", essas autoridades não podem ser julgadas por magistrados de primeiro grau, já que têm foro privilegiado.

Segundo o blog, levantamento divulgado pelo STF no final de fevereiro contabilizara 378 processos contra deputados, senadores e ministros. Todos pendentes de julgamento.

O STJ fez uma pesquisa semelhante, e constatou que correm pelos seus escaninhos ações penais contra 110 autoridades, que incluem 11 governadores, 25 desembargadores de tribunais de Justiça dos Estados e 17 juízes de tribunais regionais federais.
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