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Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Meio Ambiente

Maquinário apreendido será utilizado na construção de estradas

As ações de combate ao desmatamento desencadeadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Sema) contam a partir de agora com o apoio do Exército Brasileiro, que por meio do 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC), ficará responsável pela guarda de alguns maquinários apreendidos, inclusive pelo transporte do local da infração até uma de suas bases no Estado. Algumas das máquinas apreendidas já foram levadas para o quartel do 9º BEC de onde seguirão para Guarantã do Norte e serão utilizadas na construção da rodovia BR 163 , podendo ser usadas em outras regiões.


Todo equipamento apreendido em ações de desmatamento ilegal ficará sob a responsabilidade do Exército Brasileiro, que zelará pelo bem apreendido e fará as manutenções necessárias, até decisão final da autoridade competente que poderá, após o julgamento do auto de infração, doá-lo a entidades filantrópicas, ao próprio Exército que poderá leiloar esse bem ou devolver ao proprietário, caso este quite o valor da multa, recupere o dano causado e se regularize ambientalmente.

Toda a operação de recolhimento e transporte das máquinas apreendidas estão sendo acompanhadas pela Sema até que os equipamentos sejam descarregados em uma das bases do 9º BEC.

Segundo o Superintendente de Fiscalização da Sema, major PM Jonas Duarte de Araújo, essa parceria é o que estava faltando para efetivar o trabalho da fiscalização de desmatamentos no Estado. “A Sema não tinha como transportar o equipamento apreendido e deixava o proprietário como fiel depositário, o que era um contra-senso, pois assim que os fiscais “viravam as costas”, o infrator continuava a desmatar. Agora, com o apoio do Exército Brasileiro, os equipamentos serão retirados imediatamente do poder do infrator ficando sob a responsabilidade do Exército até decisão da autoridade competente”, frisou ele.

O coordenador de Fiscalização de Floresta e Unidades de Conservação da Sema, Eduardo Rodrigues, informa que só na região de Sinop foram apreendidos nove tratores, dois já foram carregados e estão a disposição do Exército. Ele explica que duas equipes técnicas estão na região do Araguaia onde já aconteceram três apreensões nos municípios localizados no entorno do Parque do Xingu. “Daqui pra frente todo material que estiver em situação irregular será apreendido,” diz Eduardo Rodrigues.

A Sema está buscando também uma forma de realizar um contrato com uma empresa terceirizada visando o transporte de madeiras apreendidas pela fiscalização. A partir da efetivação desse contrato a empresa transportará as apreensões para um local designado pela secretaria, desta forma o infrator perderá imediatamente a posse da carga de madeira, que ficara em poder do Estado ou de alguma entidade pública.

De acordo com o superintendente de Fiscalização, esta semana a equipe de fiscais da Sema, com o apoio do Ciopaer e Exército estão na região de Gaúcha do Norte, Paranatinga, Querência, Canarana e São Felix do Araguaia. Nessa região já foram apreendidos outros três tratores e localizada mais uma área de desmatamento recente de aproximadamente 5 mil hectares.
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