Pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica ou à Justiça de Mato Grosso, sete personalidades serão homenageadas nesta terça-feira (17/2) pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita, a mais alta honraria concedida pelo Poder Judiciário Estadual. Desde que foi instituída, em setembro de 1984, até hoje, apenas 38 pessoas foram homenageadas com essa medalha.
Indicado pela Comissão Estadual de Honraria e Mérito Judiciário do TJMT, formada pelo presidente do Tribunal de Justiça e os quatro desembargadores mais antigos da instituição, o governador Blairo Borges Maggi será um dos homenageados. Também receberá a honraria o senador Jayme Veríssimo de Campos, cuja propositura foi feita pelo desembargador Benedito Pereira do Nascimento. Conforme o magistrado, o senador prestou relevantes serviços ao Judiciário quando governador do Estado, principalmente em relação à melhor estruturação do Poder. Também foi feita pelo desembargador Benedito do Nascimento, membro da comissão de honraria, a propositura em relação ao desembargador Antônio Rulli Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo, pelos relevantes serviços à cultura jurídica brasileira.
O ex-governador José Rogério Salles será homenageado por conta da indicação feita pelo desembargador Antônio Bitar Filho. À época em que atuou como vice-presidente do TJMT, o magistrado relatou ter tido uma convivência harmoniosa com Rogério Salles enquanto governador. “Ele sempre foi muito solícito e inclusive atuou na liberação de recursos para a construção do Tribunal do Júri da Comarca de Rondonópolis. Também manteve uma boa convivência com os demais Poderes”, lembrou o desembargador, ao destacar uma permuta de terrenos com o Executivo para a ampliação do terreno do Palácio da Justiça.
Já o desembargador Leônidas Duarte Monteiro foi o responsável pela indicação do procurador de justiça aposentado Antônio Hans para recebimento da medalha. “Ele representa e haverá de significar sempre uma forte referência, sobretudo moral, não só para os integrantes do parquet (Ministério Público) mato-grossense, como para todos os integrantes do universo jurídico do nosso Estado”, consignou.
Outra personalidade a ser agraciada com a Medalha do Mérito Judiciário será o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Valter Albano, cuja propositura foi feita pelo desembargador Orlando de Almeida Perri. De acordo com o corregedor-geral da Justiça, quando foi secretário de Estado de Fazenda, Valter Albano teve papel fundamental no projeto de modernização desenvolvido pelo Tribunal de Justiça, ao viabilizar recursos para o Judiciário mato-grossense.
Da mesma forma o desembargador Orlando Perri propôs a concessão da medalha ao servidor Sílvio Aguiar de Oliveira, responsável pelo Sistema Apolo, utilizado pelo Judiciário Estadual com objetivo de gerenciar os processos da Primeira Instância desde 1997. “Sem receio de ser parcial ou cometer injustiças, posso afirmar que o Sistema Apolo é um dos melhores do País e foi inteiramente desenvolvido pelo servidor Sílvio, que nunca mediu esforços para aprender diuturnamente, visando proporcionar sempre o melhor para o Judiciário mato-grossense”, ressaltou.
A sessão solene de outorga da medalha será realizada às 10 horas, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
HONRARIA - A medalha do mérito judiciário foi instituída em 27 de setembro de 1984. Feita de metal dourado, esmaltada de branco, a medalha traz ao centro a estrela Sírius, que simboliza Mato Grosso, e uma efígie com o nome de José Barnabé de Mesquita, que foi presidente do TJMT por 11 anos seguidos, de 1929 a 1940. Entre as personalidades que já foram agraciadas com a honraria estão o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes; as juízas americanas Arline Pacht, Leslie Alden e Joan Winship, fundadora, presidente e diretora-executiva da International Association of Women Judges (IAWJ), respectivamente; e o novo membro da Corte Internacional de Justiça, professor Ph.D. Antônio Augusto Cançado Trindade.
