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Quarta-feira, 24 de abril de 2024

Notícias | Brasil

Amorim evita comentar decisão do Parlamento Europeu sobre Battisti

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, evitou comentar o pedido do Parlamento Europeu para que o governo brasileiro reveja a decisão de conceder asilo político ao ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti. Segundo Amorim, o assunto está agora nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa pedido de extradição de Battisti feito pela Itália.


"No momento, este assunto está no Judiciário, com o Supremo Tribunal. É parte do nosso processo democrático. Não há que comentar", afirmou, depois de encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada.

Em resolução aprovada hoje (5), em Estrasburgo, na França, além pedir a revisão, os parlamentares europeus interpretaram a concessão de status de refugiado a Battisti como um “sinal de desconfiança em relação à União Européia (UE)”. O Parlamento chegou a pedir um minuto de silêncio pelas pessoas mortas por Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 70, quando militava no grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

Na resolução, os parlamentares europeus afirmam ainda que Brasil e UE são parceiros estratégicos e que tal parceria é baseada na “compreensão mútua de que ambas as partes preservarão a lei e os direitos fundamentais, incluindo o direito de defesa e o direito a um julgamento justo e imparcial”.

Para Amorim, a solicitação dos europeus foi feita de maneira delicada e respeitosa. "O que mais diz a nota, se a gente ler com cuidado, é a importância das relações entre o Brasil e a União Europeía, o que estamos de pleno acordo. Aliás, estamos de pleno acordo sobre a importância das relações entre Brasil e Itália", afirmou.

Desde que o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu o refúgio político, autoridades italianas têm pressionado o governo a mudar a decisão.

O ministro das Relações Exteriores também falou da crise financeira internacional e voltou a criticar a adoção de medidas protecionistas pelos Estados Unidos para contornar a crise. Amorim disse que o Brasil ainda está avaliando o impacto desse pacote nas empresas nacionais. "Se cada um começar a tomar medidas protecionistas e impedir as importações dos outros, você vai estar ganhando no curto prazo e perdendo no longo prazo", disse
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