O Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (GEPAC) vai analisar o caso em que a General Motors (GM) vem se recusando a realizar recall de um veículo Vectra, em Mato Grosso, que apresentou falha no sistema de distribuição de combustível e explodiu na BR 070 em agosto de 1999. A GM deveria realizar o reccal por conta de denúncias de consumidores em relação a defeitos.
A não realização do recall motivou a abertura de um Procedimento Administrativo contra a montadora no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão ligado à Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça. O envio da ação para o GEPAC é mais uma etapa do procedimento administrativo.
A GM já havia sido intimada para se pronunciar no processo e alegou que não recebeu nenhuma reclamação de proprietários de veículos. O Grupo é composto por representantes do Ministério Público Federal de São Paulo, do Ministério Público Estadual de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, Procon de São Paulo e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Entre os casos na esfera judicial contra a GM tem a decisão da juíza Amini Haddad Campos, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, que condenou a montadora a indenizar os parentes e determinou que a companhia de bandeira norte-americana comunicasse o consumidor sobre os riscos com o modelo Vectra. A condenação, ocorrida em julho do ano passado, foi por causa de um acidente na BR 070, em agosto de 1999, quando quatro pessoas morreram carbonizadas após a explosão do Vectra, ocasionada por falha no sistema de distribuição de combustível.
Este seria o motivo de uma série de explosões deste modelo da General Motors (GM) do Brasil. Os advogados dos familiares das vítimas do acidente na rodovia para Barra do Garças, em conjunto com a Associação Nacional de Vítimas de Montadoras e Concessionárias de Veículos Automotores (ANVEMCA), já catalogaram 23 explosões do Vectra desde 1999, sendo que outros três casos ocorreram em Mato Grosso, dos quais dois em Cuiabá.
O último desses casos aconteceu no bairro Cidade Alta, no dia 23 de novembro do ano passado, quando um Vectra de propriedade de Vicente Ferrati explodiu na casa de seu filho. Desde seis meses após a compra do carro, em 1999, o proprietário começou a notar vários problemas, entre os quais um forte cheiro de gasolina. "Entrei em contato com a concessionária, foram trocadas peças e de nada adiantou. Depois apareceu o tanque rachado. Então notifiquei judicialmente da GM, que não me atendeu. Resolvi deixar o carro na garagem", relatou.
O outro caso aconteceu na Usina Termelétrica de Cuiabá, na época administrada pela norte-americana Enron. Foi em 2001, quando um dos diretores estacionou o Vectra no pátio da empresa e, poucos minutos após deixar o carro, houve a explosão. A atual diretoria da empresa nega a existência do acidentes, mas ex-funcionários que presenciaram e até ajudaram a apagar o fogo, confirmam.
As três primeiras ocorrências foram todas explosões sem acidentes, com os carros em movimento ou parados. O quarto caso ocorrido em Mato Grosso foi em Poconé. O acidente aconteceu no dia 10 de agosto, também do ano passado, na Rodovia MT060. A TV Centro América noticiou: "Três pessoas morreram neste acidente na MT-060, rodovia que liga Várzea Grande a Poconé. Uma caminhonete bateu de frente com um automóvel Vectra.
Com o impacto, de acordo com a Polícia Civil da cidade, os veículos explodiram. Ainda segundo a polícia, o acidente aconteceu na tarde de domingo em um trecho distante cerca de sete quilômetros da entrada da cidade. Um policial civil disse ao site da TV Centro América que no local do acidente havia dois corpos. Só que uma terceira pessoa foi encontrada carbonizada (...)".
