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Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Cidades

Prefeitura, Tribunal de Justiça e Defensoria vão trabalhar juntos na regularização fundiária

O presidente da Agência Municipal de Habitação Popular (AMHP) de Cuiabá, João Emanuel, apresentou, na tarde de ontem (24.03), uma proposta de desburocratização dos processos de regularização fundiária ao Corregedor Geral de Justiça, desembargador Manuel Ornelas. O presidente ressaltou que o desembargador acatou a proposta e não vai medir esforços para simplificar todos os tramites. “Foi um reunião positiva e essa ação, com o trabalho integrado, vai agilizar a certificação das áreas regularizadas e irregulares de Cuiabá”, disse João Emanuel.


O presidente da Habitação destacou que prefeitura de Cuiabá, Tribunal de Justiça e Defensoria Geral do Estado vão trabalhar juntos para resolver o problema na capital de Mato Grosso. “O Defensor Geral, Djalma Sabo, estava presente e também vai cooperar na questão da regularização, foi um ato muito importante”, frisou. A Defensoria vai fazer uma proposta técnica para dar continuidade ao trabalho.


João Emanuel adiantou que já está sendo preparado um documento oficial que será assinado por todas as autoridades presente na reunião. “No prazo máximo de 15 dias estaremos nos reunindo novamente para assinar, Eu, desembargador Ornelas e o Djalma, a proposta oficial”, informou.

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