Olhar Direto

Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Centros de Detenção Provisória pode resolver problema da superlotação, afirma secretário

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, confirma que a maioria dos problemas no sistema prisional advém da superlotação, mas enfatiza que a criação de novas vagas não vai resolver o problema. Nem tão pouco grandes reformas nos presídios e cadeias do Estado, mas sim investimentos em construção de Centros de Detenção Provisória. 


Em entrevista ao site Olhar Direto, o secretário disse que está realizando todas as medidas emergenciais e necessárias na tentativa de resolver a problemática no Estado. Situação que ocasionou, inclusive, em um pedido de prisão contra ele formulado pela promotora de Santo Antônio do Leverger, Julieta do Nascimento Souza, pela superlotação no Presídio Militar da cidade, distante 28 quilômetros de Cuiabá.

 Ela pede para que o juiz da Comarca do município determine a prisão por negligência. No entanto, Diógenes frisa que já solicitou que técnicos realizem o levantamento estrutural do presídio para que algumas reformas na parte elétrica sejam feitas. Isso porque, foram detectadas muitas “gambiarras” no local, o que estaria gerando problemas. 

Na avaliação do secretário, os presídios policiais não oferecem riscos como os demais, por não ter indícios de rebeliões. Dessa forma, para resolver a problemática, pretende construir um ala na Penitenciária Central de Cuiabá, antigo Pascoal Ramos, para abrigar os servidores públicos que não sejam policiais, e “desafogar” os presídios. Dessa forma, contesta a argumentação da promotora que estaria se baseando em uma decisão de 2001, a qual foi verificada a necessidade da interdição do presídio pela falta de manutenção predial.

 Em 2008 a Sejusp teria sido notificada, mas não deu retorno na obra. O juiz da Comarca do município, José Arimatéia Neves, disse ao Olhar Direto que ainda não analisou o pedido do Ministério Público, mas que deverá proferir a decisão se acata ou não o pedido, nos próximos dias

Segundo o secretário, neste ano o Estado poderá contar com quatro Centros de Detenção Provisória, sendo nas cidades de Tangará da Serra (em fase de finalização da obra), Pontes e Lacerda, Peixoto de Azevedo e Juína (obra em andamento). A situação é problemática também em Campo Verde, Lucas do Rio Verde e Barra do Garças, municípios que estão entre em fase de estudo para para receberem o programa. 

Estrutura

Mato Grosso possui cinco penitenciárias masculinas e uma feminina, com apenas um local para cumprimento do regime semi-aberto, a Colônia Penal Agrícola das Palmeiras, localizada em Santo Antônio do Leverger. Há duas casas de albergado (Cuiabá e Várzea Grande) destinadas para o regime aberto e 54 cadeias públicas, além de um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Dentro da estrutura, há ainda uma creche, localizada dentro da Penitenciária Feminina Ana Maria Couto May.
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