Mais de mil municípios brasileiros aderiram às soluções automatizadas de arrecadação de tributos do Banco do Brasil (BB), no ano passado. No estado do Rio de Janeiro, o banco arrecadou um total de R$ 1,5 bilhão em tributos municipais, em 2008. O gerente de Governo da instituição, Luiz Cláudio Batista, disse à Agência Brasil que esse valor corresponde a cerca de 25% do total arrecadado por todas as prefeituras do estado. No Brasil, a arrecadação foi de quase R$ 9 bilhões.
“O BB está preocupado em ofertar aos municípios soluções que permitam o aumento da arrecadação”, afirmou Batista. E citou o Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como um dos instrumentos que agilizam esse processo. O BB é agente repassador dessa linha de crédito, que permite ao município adquirir equipamentos e softwares (programas de computador) com a finalidade de aumentar a sua receita.
Além de propor às prefeituras ações para a melhoria da arrecadação tributária e aprimoramento da gestão municipal, o Banco do Brasil oferece soluções que permitem a implantação do chamado governo eletrônico.
O carro-chefe dessa proposta do BB é o projeto licitações-e, que somente no estado do Rio de Janeiro totalizou mais de 2.600 licitações e compras no valor de R$ 1,7 bilhão, no ano passado.“O sistema permite às prefeituras adquirir os seus produtos e fazer as suas compras por meio de pregão eletrônico”, disse.
Em todo o Brasil, o número de licitações por meio do sistema licitações-e do Banco superou 55 mil, significando R$ 12 bilhões em compras. Os projetos desenvolvidos pelo BB em parceria com as prefeituras estão sendo apresentados pela instituição no Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília.
O BB auxilia ainda as prefeituras a estruturarem projetos de parceria público-privada (PPPs), tanto na parte legal como financeira. Dois projetos já foram montados pelo banco, na área de saneamento, com as prefeituras de Rio das Ostras (RJ), pioneiro no país, e Rio Claro (SP).
