Olhar Direto

Domingo, 23 de fevereiro de 2020

Notícias / Política MT

TJ volta atrás e reconduz José Riva ao comando da AL

Da Redação - Raoni Ricci

08 Set 2014 - 21:44

TJ volta atrás e reconduz José Riva ao comando da AL

Ainda sem conseguir o seu registro de candidatura, o deputado estadual José Riva (PSD) acumulou sua segunda vitoria jurídica, conseguindo reformar uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ). O vice-presidente do TJ, o desembargador Márcio Vidal, concedeu uma decisão liminar para que Riva seja definitivamente reconduzido ao cargo de  Presidência da Assembleia Legislativa. A decisão foi proferida nesta segunda (8). De acordo com a assessoria de imprensa do social democrata, a vitória é fruto de um recurso especial interposto por Riva tornando sem efeito, em parte, uma de suas condenações por improbidade administrativa.

Conforme o despacho do desembargador, a vice-presidência do Tribunal de Justiça atendeu ao pedido da defesa, que argumentou que se fazia necessária a decisão dentro do prazo do mandato de José Riva frente à Assembleia Legislativa, que se encerra no dia 31 de dezembro deste ano.

“Sustenta o Requerente, em síntese, a probabilidade de êxito do Recurso Especial interposto e o iminente perigo de dano, caso não seja atribuído o pretendido efeito suspensivo, porque o seu mandato eletivo tem término previsto para 31 de dezembro de 2014”, trouxe trecho do despacho. Quanto à decisão, “ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a liminar pleiteada por JOSÉ GERALDO RIVA, para atribuir efeito suspensivo ao Recurso Especial nº 93.301/2014, tão somente no que concerne ao seu afastamento da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso”, finalizou o vice-presidente.

Para o advogado Rodrigo Mudrovitsch, defensor de José Riva, mais esta decisão em favor do candidato demonstra que ele não terá dificuldade em obter o registro de candidatura no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), previsto para ocorrer nesta semana. “O argumento de que uma pessoa não pode ser elegível e vir a assumir um dos poderes depois de ter sido afastada pela Justiça da presidência de outro poder não se sustenta. Pois essas decisões demonstram que as condenações por improbidade, além de não serem definitivas, estão mal fundamentadas”, ponderou.

No último dia 26, o Superior Tribunal de Justiça concedeu, também em caráter liminar, o direito a Riva de assumir novamente a Presidência da Assembleia Legislativa, depois de suspender a decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que o afastava da direção da Casa. Riva presidiu uma das sessões ordinárias do Legislativo estadual logo dois dias depois e pediu licença das atividades para seguir com a campanha eleitoral.

23 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Direto. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Direto poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • sérgio alves
    10 Set 2014 às 07:23

    “QUANDO O JUSTO GOVERNA, O POVO SE ALEGRA, MAS QUANDO O ÍMPIO DOMINA, O POVO GEME” – Provérbios 29:2. pense bem agora pra não gemer depois

  • Eliane
    09 Set 2014 às 15:37

    Enfim a justiça está sendo feita. Se o TJ entende que Riva deve voltar a frente da Assembléia é porque entenderam que ele deve assumir. A justiça é imparcial e entende os fatos e provas. Mas as pessoas que apoiam o senhor Taques adoram atacar Riva e esquecem de procurar saber se o candidato deles é tão limpo quanto pensam que é.

  • lau
    09 Set 2014 às 14:11

    Esse e meu MatoGrosso, esse TJ e uma Vergonha, vamos respeitar!!! Indignada.

  • rodrigo
    09 Set 2014 às 13:02

    Isso não quer dizer que ela não é L.A..O. O judiciário não está com tanta moral pra dizer quem é ou não correto.

  • RICARDO
    09 Set 2014 às 11:37

    Paulo P. é puxa saco do Riva, ta desesperado porque o candidato dele é da pior qualidade e o povo quer gente decente no Governo e vai eleger Pedro taques no dia 05 de outubro de 2014!! To no 12! O lugar de bandido é na cadeia e quem quiser e achar ruim que faça companhia pra ele!

  • AMARILIS
    09 Set 2014 às 11:30

    Pedro P., PECADO é roubar, e eu NUNCA ROUBEI (eu POSSO dizer isso)! eu leio a Bíblia e justamente por lê-la é que digo que é o fim dos tempos. É bíblico toda a imundície que o homem é capaz! “Também suborno não aceitarás, pois o suborno cega os que têm vista, e perverte as palavras dos justos”. Êxodo 23:8 Não estou ofendendo ninguém e realmente acho o FIM tudo isso que vemos desse senhor e ainda assim ser reconduzido à presidencia de um órgão público! Tire a venda dos olhos Paulo P. talvez se você conhecesse e respeitasse um pouco o que Deus nos ensinou você respeitaria meu comentário! Deus disse para que não roubássemos, este foi um dos mandamentos, você conhece???!!

  • Eduardo M.
    09 Set 2014 às 10:55

    É pra ver coisas desse tipo que sou obrigado a sair de casa pra votar em pleno domingo?

  • roseli santana
    09 Set 2014 às 10:49

    GENTE COMO ESTA DEFESA DO RIVA É MENTIROSA... PRIMEIRO DISSERAM QUE A DECISÃO DO STJ VALIA PARA TODOS OS PROCESSOS E QUE RIVA JÁ PODIA ASSUMIR A PRESIDENCIA DA AL, FORAM DESMENTIDOS PELO MPE/MT QUE DISSE O OBVIO A DECISÃO VALIA APENAS PARA UM PROCESSO E O RIVA TEM 04 DECISÕES QUE O AFASTAM DA PRESIDENCIA.... AGORA COMPROVAM QUE O MPE TINHA RAZÃO FORAM ATRÁS E CONSEGUIRAM MAIS UMA DECISÃO QUE DEVE VALER APENAS PARA MAIS UM PROCESSO, PORTANTO AINDA RESTAM DUAS DECISÕES VÁLIDAS QUE AFASTAM O RIVA DA PRESIDENCIA DA AL/MT... CHEGA DE CIRCO,,,,,

  • Paulo P.
    09 Set 2014 às 10:39

    Para AMARILIS, Se você acredita no Apocalipse e acha que é o fim dos tempos, pára de ficar lendo sites de notícias e fazendo comentários ridículos e vai ler a Bíblia Sagrada e pedir perdão pelos seus pecados.

  • Raphael
    09 Set 2014 às 10:36

    Pensa num negócio bagunçado! Pensou? Então, essa é a política no nosso país, onde os corruptos recebem abraços fortes, apertados e calorosos da justiça.