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Secretário confirma rescisão de contratos em obras da Copa; Aeroporto é alvo

Da Redação - Wesley Santiago

29 Fev 2016 - 17:21

Foto: Secretaria de Cidades

Secretário confirma rescisão de contratos em obras da Copa; Aeroporto é alvo
O secretário de Cidades, Eduardo Chiletto, confirmou nesta segunda-feira (29) que o governo irá rescindir contratos de algumas das obras da Copa do Mundo de 2014 que haviam sido alvos de TAG (Termo de Ajustamento de Gestão) no fim do ano passado. O gestor da pasta disse ter chegado "ao limite do bom senso", já que as empresas não estão cumprindo com o cronograma, mesmo após diversas notificações. O Aeroporto Internacional Marechal Rondon é um dos que podem ter a rescisão unilateral do contrato.

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"Estamos fiscalizando todas as obras da Copa do Mundo e as empresas não estão cumprindo - com raríssimas excessões - o cronograma. Se isso não acontece, tenho que notificar. Porém, isto não está bastando. Por isso, viemos conversar com o conselheiro. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também vai designar uma equipe para acompanhar os projetos. Depois, algumas das empresas com irregularidades serão notificadas e os contratos serão rescindidos sim", afirmou o secretário após reunião com o corregedor-geral do TCE, conselheiro José Carlos Novelli.

Conforme Chiletto, a orientação do conselheiro é para rescisão contratual com as empresas: "Ainda não vamos dizer quais serão, pois tem de ser feita uma inspeção pelos técnicos do TCE. Só depois disto é que vamos tomar a decisão. A previsão é que no início de março aconteça a rescisão e já iniciemos uma contratação emergêncial ou normal para a conclusão da obra", garantiu.

Ao todo, 95% dos TAGs (foram assinados 22) estão com atraso no cronograma de obra. O titular da Secid explica que algumas empresas estão com o sinal vermelho e não mudaram este quadro: "Prefiro não dar exemplo de obra, mas pelo relatório que divulgamos vocês tem uma noção muito grande do que está andando e o que não. O Olhar Direto noticiou no último final de semana que pelo menos seis obras estão atrasadas.

A obra do Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá) é uma das que pode ter o seu contrato rescindido de forma unilateral. Segundo o relatório da Secid, as obras do terminal têm um atraso considerável em relação ao cronograma físico-financeiro; foi contratada sem certidões para andamento do contrato, sem certidões para recebimento de medições e com pendências de INSS e FGTS. Por fim, foi apontado que o Consórcio Marechal Rondon executou somente 30,8% em dezembro/2015 e janeiro/2016.

"As empresas precisam dizer o porque destes atrasos. Nós estamos pagando em dia. Tinham muitos contratos vencidos que não foram pagos pela gestão anterior e que colocamos em dia. Temos recursos, a mobilização foi muito lenta e o atraso está grande demais. Cheguei ao limite do bom senso. Conversamos, sentamos e os empreiteiros não retomaram. Vamos tomar nossas providências", pontuou Chiletto. Após a rescisão, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) deve analisar se cobrará algum tipo de ressarcimento das empresas.

O conselheiro Novelli afiançou que as empresas que tiverem os contratos rescindidos podem ficar impossibilitadas de concorrer a licitações públicas, podendo ser decretada a inidoneidade delas: "Os TAGs tem de ser acompanhados. Hoje estamos atualizando este acompanhamento e assumi um compromisso com o secretário de que os engenheiros irão visitar as obras. O mais importante hoje para a sociedade mato-grossense é que elas sejam concluídas. As empresas que assumiram os compromissos, tem que terminar. Se não, irão sofrer as devidas penalizações. Exigiremos que o acordo seja cumprido".

15 comentários

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  • Elioth Aristilde
    26 Mai 2016 às 09:31

    Bom dia Senhores responsaveis da obra aeroporto marechal rondon. Primeramente eu quero agradecer a voces todos que acordava pra mim a chance de trabalhar nesta obra durante dia 14 de outubro 2013 a dia 24 de janeiro 2015. por favor, na maneira que voces me ajuda a trabalhar , eu quero tambem que voces me ajuda pra receber meu dineiro. imajina saiu dia 24 dejaneiro 2015 recebou 3000 e desse 3000 tem o mes de janeiro mias as ferias, imajina! quanto eu recebeu? E ate agora mesmo FGTS eu nunca receber, por favor , faz um favor.

  • Leitor
    01 Mar 2016 às 12:59

    Pagando em dia? Seeeeeiiii... e os pagamentos atrasados da outra gestão?

  • Justus
    01 Mar 2016 às 09:21

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  • Valdemar Schutz
    01 Mar 2016 às 07:50

    Acredito que o governo de MT deve estar se precavendo juridicamente em relação a rescisão dos contratos, deve ter sim que esgotar todas as possibilidade de acordo antes de chegar a decisão sem prejudicar financeiramente mais ainda o estado no futuro, ou será que as empreiteiras não buscariam na justiça os direitos que lhes foram negados????? Alem de que, para terminar a obra bastaria colocar mais dinheiro publico e dar aquela rateada no final para "todos ficarem felizes" coisa que não esta e nem deve acontecer. Os verdadeiros culpados diretamente já estão presos, os outros culpados indiretos (eleitores) ainda estão reclamando, não adianta, temos que dar um voto de confiança ao governador, afinal ele não é um leigo no assunto de justiça

  • Cidadão
    01 Mar 2016 às 07:47

    Já não era sem tempo. Em vez de ficar só reclamando, devem por a mão na massa e providenciar o reinício de todas as obras paralisadas. E não só as obras da Copa, existem inúmeros contratos de obras que atendem a diversos municípios nas diversas Secretárias Estaduais que necessiitam de uma atenção redobrada. Qual o problema ? Se a Empresa contratada não que fazer a obra, rescinda os contratos (meios legais) e recontratem... Existem inumeras outras empresas que podem concluir essas obras. Basta querer!

  • CAMILA
    01 Mar 2016 às 07:36

    Infelizmente na gestão pública, as coisas acontecem bem lentamente, pois, deve haver tempo hábil para as empresas responderem. Mas parabéns pro Secretário, tem que notificar mesmo, reiscindir mesmo, e mostrar para esses e os próximos empreiteiros que obra pública é coisa séria e tem que ser de qualidade, porque o nosso dinheiro não é capim! Parabéns ao governo, essas arestas tem que ser aparadas!

  • luiz otavio
    01 Mar 2016 às 05:00

    muito inseguro esse secretario,pra que precisa consultar tribunal de contas?Todo mundo sabe que o consorcio não tem certidão para os recebimentos ,deveria ser rescindido antes,precisam,os ficar de olho senão vao colocar alguma empresa laranja

  • Carlos Nunes
    29 Fev 2016 às 21:19

    Tendo em vista que o meu comentário anterior foi CENSURADO...vou refazê-lo: POR QUE O TCE/MT NÃO TEVE TODO ESSE EMPENHO EM FISCALIZAR AS OBRAS, QUANDO AS OBRAS DA COPA, ARENA PANTANAL, VLT, ETC, ESTAVAM SURGINDO? Depois que tudo aconteceu não adianta colocar "tranca nova" em casa arrombada. Aí a gente entra no YouTube, no Google, e vê o Fantástico, matéria Cadê o dinheiro que estava aqui, mostrando o Eder Moraes, acompanhado de advogados, diante de promotores, dizendo que levaria de propina R$ 5 Milhões de Reais na Arena Pantanal e mais R$ 5 Milhões de Reais no VLT. Se tivesse havido fiscalização...provavelmente ele não levaria nada. Tô certo ou tô errado?

  • Mario Márcio
    29 Fev 2016 às 20:38

    CHEGA DE CONVERSA...JÁ PASSOU 01 ANO E 2 MESES...CONTRATO EMERGENCIAL??? ONDE ESTÁ O MPE E MPF COM ESSAS CONTRATAÇÕES??? APOSTO QUE SERÃO AS MESMAS...SÓ MUDARÃO DE NOME...GOVERNADOR...ESTAMOS DE OLHO..IMPRENSA...!!!

  • CIDADÃO ATENTO!
    29 Fev 2016 às 20:22

    Já não era sem tempo, Sr. Secretário. Maior rigor com quem está brincando com a cara do contribuinte mato-grossense. Pelo amor de Deus, no ritmo que estão essas obras, principalmente o aeroporto, terminarão sabe-se lá quando. Mais firmeza com essas empreiteiras omissas, vagarosas e incompetentes.

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