O prefeito Emanuel Pinheiro assinou um Termo de Compromisso, que estabelece as medidas de biossegurança a serem adotadas para a retomada das atividades econômicas em Cuiabá. Os comércios varejista e atacadista em geral, que estavam impedidos de funcionar, poderão retomar as suas atividades a partir da próxima segunda-feira (27), observado o horário de funcionamento das 10h às 16h, com algumas excessões. Outras atividades serão retomadas em maio. 

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 “É um compromisso para que trabalhemos juntos no intuito de avançar na segurança da população, com as medidas de biossegurança, e de tentarmos ao máximo garantir o emprego das pessoas. Estamos demonstrando a união que existe entre o setor produtivo e a Prefeitura de Cuiabá. Nós temos essa responsabilidade de, em parceria, superarmos esse momento de instabilidade causado por essa pandemia”, explica o prefeito. 

A assinatura do documento está prevista no art. 9º do decreto e tem como objetivo inibir a propagação do novo coronavírus (Covid-19). O Termo foi formalizado entre o Município e instituições como a Federação das Associações Comerciais (Facmat), a Associação Empresarial de Cuiabá, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomercio) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). 

O prefeito destaca ainda que adiantou o pagamento do salário dos servidores municipais em oito dias. Sendo assim, a partir desta sexta-feira, o Executivo estima uma injeção de R$ 65 milhões na economia local. “Honramos nosso compromisso com o servidor, mesmo nesse período de crise, e paralelamente também demos nossa parcela de contribuição nessa retomada das atividades”, comenta. 

Os empresários irão distribuir cerca de 5 mil kits de higienização para a população, bem como auxiliar nas orientação dos lojistas sobre a importância das medidas de biossegurança. “A Associação Comercial está à disposição para conscientizar os empresários quanto às normas. Assumimos esse compromisso”, disse o presidente Jonas Alves. 

Entres os procedimentos básicos de segurança estão à realização do controle de acesso ao público, disponibilização de álcool em gel 70% e uso obrigatório de máscaras pelos funcionários e consumidores. Além disso, somente é permitida a lotação máxima de 50% da capacidade normal do ambiente e obrigatória a realização de higienização contínua em todos os equipamentos utilizados para o atendimento. 

Também é recomendado que os turnos de trabalho dos funcionários sejam ajustados, visando seguir os horários diferenciados de entrada e saída. “Queremos o melhor para nossa Capital. Nós chegamos ao nosso limite e precisamos retomar à economia. Mas, isso será feito com os cuidados necessários”, afirma o presidente da Fecomercio, Roberto Wenceslau.

FLEXIBILIZAÇÃO

A aplicação das medidas protetivas colocou a capital mato-grossense no grupo de cidades com números de casos confirmados e óbitos por conta do novo coronavírus abaixo da incidência nacional. Dessa forma, Cuiabá se tornou apta para a plicação do plano estratégico de reabertura do comércio. 

Diante desse cenário, tendo como base o art. 38 do decreto nº 7.868, foi criado um grupo técnico, responsável por elaborar o planejamento de retomada, utilizando-se de dados ofertados pela categoria empresarial. O plano foi concebido visando tonar o desenvolvimento das atividades econômicas, durante a pandemia, compatível com as ações de prevenção ao contágio.

Participaram também do ato, os membros do grupo técnico, sendo eles o ex-secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Gilberto Gomes, e os secretários de Governo, Lincoln Sardinha, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Juares Samaniego, além dos vereadores Renivaldo Nascimento e Marcrean Santos. 

Veja a lista do que poderá abrir já no próximo dia 27 e do que deve abrir apenas em maio:

Bares, shopping centers, restaurantes e academias

O retorno das atividades dos shopping centers, restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres, academias, clubes e similares será a partir do mês de maio, sendo esse retorno autorizado em instrumento normativo próprio.

Feiras, festas e eventos

Permanecem proibidos o exercício da atividade de ambulante e congênere, a abertura ou realização de feiras livres e exposições em geral, de bailes, de festas comunitárias, de bingos, de sessões de cinemas, de festas em casas noturnas, de boates, casa de festas e demais atividades e eventos, de qualquer natureza, inclusive esportivos e culturais, que ocasionem aglomeração de pessoas.

Comércio

Os comércios varejista e atacadista em geral, que estavam impedidos de funcionar, poderão retomar as suas atividades a partir de 27 de abril de 2020, observado o horário de funcionamento das 10h às 16h, com algumas excessões:

- especificamente para supermercados, mercearias, padarias, açougues e similares o horário de atendimento ao público de segunda a domingo e feriados, das 06h30 às 21h;

- especificamente para as padarias que funcionem fora de mercados e congêneres, o horário de funcionamento será das 6h até às 19h;

- especificamente para lojas de conveniência localizadas em postos de combustível e das distribuidoras de bebidas, o horário de atendimento será de segunda à sexta-feira, das 08h às 19h, e aos sábados, domingos e feriados, das 08h às 13h;

- vedação, em qualquer caso, ao consumo no interior dos estabelecimentos.

Serviços

As atividades de prestação de serviços em geral, que estavam impedidas de funcionar, poderão retomar as suas atividades a partir de 04 de maio de 2020, observado o horário de funcionamento das 08h às 14h.

Atividades industriais

As atividades industriais em geral, que estavam impedidas de funcionar, poderão retomar as suas atividades a partir de 11 de maio de 2020, mas funcionarão durante três dias na semana, com turnos máximos de dez horas e mediante revezamento de equipes em dois períodos distintos de trabalho, observado o horário de funcionamento das 06h às 16h.

Igrejas

As atividades religiosas de qualquer natureza, que estavam impedidas de funcionar, poderão retomar as suas atividades a partir de 27 de abril de 2020, das 6h às 20h, mas com algumas restrições:

- no máximo duas celebrações religiosas por turno (manhã, tarde e noite), com intervalo de 1h30 entre elas

- higienização do local antes e depois das celebrações

- lotação máxima de 30% da capacidade total do local, com controle do fluxo de entrada

- distanciamento mínimo de 1,5 metro entre cada pessoa, inclusive em caso de fila na entrada

- oferta permanente de produtos de hgienização

- utilização de máscaras por todos

- fixação de cartazes informativos sobre a Covid-19

Além disso também recomendou:

 - diminuição do uso do ar condicionado para climatização dos ambientes fechados, devendo manter no mínimo uma porta ou uma janela aberta

- antes, durante e depois da realização das celebrações religiosas, devem ser evitado qualquer tipo de contato físico (abraços, apertos de mão, etc)

- sempre que possível, realizar a transmissão das celebrações pelas redes sociais disponíveis

- evitar na medida do possível a presença nas celebrações religiosas de fiéis que se enquadrem nos grupos de risco