Notícias / Política MT
Kardec diz que ‘não tem dúvidas’ que PLC que diminui alíquota dos aposentados irá passar: ‘terão de volta sua dignidade’
Da Redação - Isabela Mercuri / Do local - Max Aguiar
O deputado Allan Kardec (PDT) afirmou que não tem dúvidas que o Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2020, que diminui a alíquota sobre a previdência dos aposentados, irá passar em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Segundo ele, o retorno dos deputados Janaina Riva (MDB) e Thiago Silva (MDB) garantiu os votos que faltavam.
Leia também:
Mauro diz que projeto de Lúdio sobre alíquota dos aposentados é inconstitucional: ‘estão jogando pra galera’
“Não tenho dúvida que vai passar essa lei, inclusive com o retorno da deputada Janaina nós ganhamos o 14º voto, com o retorno do Tiago Silva nós ganhamos o 15º voto, então está pacificado isso na minha conta, o servidor público aposentado, pensionista, civil e militar, terá de volta sua dignidade, ele não pode ser cobrado por aquilo que ele já contribuiu. Então essa cobrança dos 14% abaixo do teto do INSS a Assembleia Legislativa fará justiça”, declarou ao Olhar Direto.
O PLC, de autoria de Lúdio Cabral (PT), foi aprovado em primeira votação no último dia 24 de setembro. A proposta acaba com a cobrança da alíquota previdenciária para aqueles que ganham até o teto do INSS, de R$ 6,1 mil, revogando assim os parágrafos 5° e 6° do artigo 2° da Lei Complementar 654/20, que foi aprovada em janeiro e sancionada por Mauro Mendes.
Segundo Lúdio, o objetivo é acabar com a cobrança de 14% de contribuição previdenciária a todos os aposentados e pensionistas na parcela da remuneração até o teto do INSS. A Lei Complementar foi aprovada em primeira votação.
Depois disso, o PLC foi para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e o líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), apresentou um substitutivo que, na prática, muda apenas uma palavra da lei que está em vigor. Ele modificava onde estava escrito “inferior a R$ 3 mil” para “até R$ 3 mil”. Ou seja, na prática, queria que fossem taxados em 14% os aposentados que recebem até R$ 3 mil, sendo que antes eram atingidos pela lei aqueles que recebiam até R$ 2999.
Agora, o PLC de Lúdio deve ir para segunda votação, junto ao substitutivo. Ainda não há data para a votação, mas, segundo Kardec, ele acredita que o substitutivo será barrado e o PLC, aprovado. “Continuo trabalhando para que o estado de Mato Grosso consiga arrecadar mais sem que ele fira o cidadão consumidor, e a minha bandeira na Assembleia Legislativa é a valorização do serviço público, fazer com que o servidor público possa se sentir valorizado e prestar melhores serviços para a sociedade. Sou da base do governo do Estado, mas eu sou servidor público antes de mais nada, o governado sabe disso, que ele pode contar comigo, desde que não seja projetos que vão de encontro com os anseios do servidor público no estado de Mato Grosso”, completou.
Leia também:
Mauro diz que projeto de Lúdio sobre alíquota dos aposentados é inconstitucional: ‘estão jogando pra galera’
“Não tenho dúvida que vai passar essa lei, inclusive com o retorno da deputada Janaina nós ganhamos o 14º voto, com o retorno do Tiago Silva nós ganhamos o 15º voto, então está pacificado isso na minha conta, o servidor público aposentado, pensionista, civil e militar, terá de volta sua dignidade, ele não pode ser cobrado por aquilo que ele já contribuiu. Então essa cobrança dos 14% abaixo do teto do INSS a Assembleia Legislativa fará justiça”, declarou ao Olhar Direto.
O PLC, de autoria de Lúdio Cabral (PT), foi aprovado em primeira votação no último dia 24 de setembro. A proposta acaba com a cobrança da alíquota previdenciária para aqueles que ganham até o teto do INSS, de R$ 6,1 mil, revogando assim os parágrafos 5° e 6° do artigo 2° da Lei Complementar 654/20, que foi aprovada em janeiro e sancionada por Mauro Mendes.
Segundo Lúdio, o objetivo é acabar com a cobrança de 14% de contribuição previdenciária a todos os aposentados e pensionistas na parcela da remuneração até o teto do INSS. A Lei Complementar foi aprovada em primeira votação.
Depois disso, o PLC foi para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e o líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), apresentou um substitutivo que, na prática, muda apenas uma palavra da lei que está em vigor. Ele modificava onde estava escrito “inferior a R$ 3 mil” para “até R$ 3 mil”. Ou seja, na prática, queria que fossem taxados em 14% os aposentados que recebem até R$ 3 mil, sendo que antes eram atingidos pela lei aqueles que recebiam até R$ 2999.
Agora, o PLC de Lúdio deve ir para segunda votação, junto ao substitutivo. Ainda não há data para a votação, mas, segundo Kardec, ele acredita que o substitutivo será barrado e o PLC, aprovado. “Continuo trabalhando para que o estado de Mato Grosso consiga arrecadar mais sem que ele fira o cidadão consumidor, e a minha bandeira na Assembleia Legislativa é a valorização do serviço público, fazer com que o servidor público possa se sentir valorizado e prestar melhores serviços para a sociedade. Sou da base do governo do Estado, mas eu sou servidor público antes de mais nada, o governado sabe disso, que ele pode contar comigo, desde que não seja projetos que vão de encontro com os anseios do servidor público no estado de Mato Grosso”, completou.