O deputado Eduardo Botelho (DEM) afirmou que não há necessidade de taxação da energia solar, já que Mato Grosso tem boa arrecadação e precisa adotar mecanismos para que o setor se desenvolva. Na manhã desta segunda-feira (26), alguns deputados recepcionaram o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, para debater a questão e cobrar a isenção aos contribuintes.

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“O imposto sob a energia é o mais alto do país, o estado está muito bem, arrecadando muito, não tem necessidade. Quando você faz a energia, se injeta na rede e recebe de volta e é nesse trajeto que o estado quer receber ICMS. Mato Grosso não tem necessidade de cobrar, tem que continuar investindo nesse setor”, disse, em conversa com a imprensa.

O estado já se posicionou sobre o tema e afirma que não há cobrança de ICMS sobre a energia fotovoltaica produzida e imediatamente consumida pela unidade. Explica que a Energisa, aproveitando autorização do Confaz, passou a cobrar, a partir deste mês, o imposto incidente sobre o uso do sistema de distribuição da energia elétrica produzida pela unidade consumidora e injetada na rede.

Botelho diz que apesar da autorização, alguns estados não fazem a cobrança. “Podemos muito bem abrir mão disso, pois não vai fazer falta”.

O governo também já anunciou que ira propor ao Confaz que o ICMS passe a não incidi também sobre o uso do sistema de distribuição da energia elétrica injetada na rede.