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TCE nega pedido para suspender vacinação, elogia sistema adotado em Cuiabá e pede relatório para acompanhar agendamento
Da Redação - Wesley Santiago
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) negou nesta sexta-feira (09) qualquer decisão determinando a suspensão de vacinação em Cuiabá. O conselheiro Antônio Joaquim lamentou o que chamou de vazamento de informações falsas e elogiou o sistema adotado na Capital. Porém, para evitar fura-filas, pediu um relatório para que seja acompanhado como está sendo feito este agendamento.
Leia mais:
Defensoria recomenda que Cuiabá siga ordem etária decrescente na vacinação
Tendo em vista o início do cadastro para vacinação de pessoas entre 18 e 49 anos, no dia 7 de julho, o Tribunal de Contas oficiou a Prefeitura de Cuiabá requisitando documentos e informações referentes à imunização desse grupo.
No ofício, o TCE-MT requisitou um relatório com a relação de todas as pessoas que se cadastraram para vacinação no dia 29 de junho, contendo, no mínimo, identificação da pessoa, faixa etária a qual pertence e horário no qual foi feito o agendamento no sistema, bem como relatório com a relação de pessoas convocadas para vacinação entre 30 de junho e 6 de julho.
A intenção com este pedido é confirmar que não esteja havendo nenhum tipo de fura-filas e que a sistemática anunciada pela Prefeitura de Cuiabá esteja sendo seguida à risca.
O agendamento é realizado à medida que sobram as doses de quem faltar na data que estava agendado, e de acordo com o percentual de pessoas de cada grupo.
Por exemplo, considerando que um dia faltem 2 mil pessoas, após 48 horas essas vagas serão disponibilizadas. O grupo de 18 a 19 anos corresponde a 5,6% da população de Cuiabá, então 5,6% das 2 mil doses serão destinadas a esse público. Outro exemplo: o grupo de 45 a 49 anos corresponde a 10% da população, então 10% das doses dos faltosos serão disponibilizados para eles. Depois que acabarem os grupos prioritários, que estão no Plano Nacional de Imunização, as doses serão todas destinadas aos grupos por faixas etárias.
Relator das contas da Prefeitura de Cuiabá, o conselheiro Antônio Joaquim lamentou o vazamento de informações falsas e enfatizou ainda que é favorável a vacinação no sistema adotado pelo Município.
O vazamento de informações não oficiais será apurado pelo Tribunal de Contas.
Em nota, a prefeitura de Cuiabá também se manifestou: "em relação à suposta notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para suspender a vacinação contra a covid-19 de pessoas dos grupos de 18 a 49 anos de idade, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que não recebeu qualquer notificação por parte do órgão fiscalizador e ressalta que está a inteira disposição, já tendo colaborado com as informações solicitadas".
Defensoria
A Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso recomendaram que a prefeitura de Cuiabá respeite ordem etária decrescente na vacinação contra a Covid-19.
Caso a operacionalização do processo de imunizar a população em geral (18 a 49 anos) adote critério diverso do etário decrescente, Cuiabá deve apresentar os estudos técnicos que racionalmente embasaram a tomada da decisão.
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No ofício, o TCE-MT requisitou um relatório com a relação de todas as pessoas que se cadastraram para vacinação no dia 29 de junho, contendo, no mínimo, identificação da pessoa, faixa etária a qual pertence e horário no qual foi feito o agendamento no sistema, bem como relatório com a relação de pessoas convocadas para vacinação entre 30 de junho e 6 de julho.
A intenção com este pedido é confirmar que não esteja havendo nenhum tipo de fura-filas e que a sistemática anunciada pela Prefeitura de Cuiabá esteja sendo seguida à risca.
O agendamento é realizado à medida que sobram as doses de quem faltar na data que estava agendado, e de acordo com o percentual de pessoas de cada grupo.
Por exemplo, considerando que um dia faltem 2 mil pessoas, após 48 horas essas vagas serão disponibilizadas. O grupo de 18 a 19 anos corresponde a 5,6% da população de Cuiabá, então 5,6% das 2 mil doses serão destinadas a esse público. Outro exemplo: o grupo de 45 a 49 anos corresponde a 10% da população, então 10% das doses dos faltosos serão disponibilizados para eles. Depois que acabarem os grupos prioritários, que estão no Plano Nacional de Imunização, as doses serão todas destinadas aos grupos por faixas etárias.
Relator das contas da Prefeitura de Cuiabá, o conselheiro Antônio Joaquim lamentou o vazamento de informações falsas e enfatizou ainda que é favorável a vacinação no sistema adotado pelo Município.
O vazamento de informações não oficiais será apurado pelo Tribunal de Contas.
Em nota, a prefeitura de Cuiabá também se manifestou: "em relação à suposta notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para suspender a vacinação contra a covid-19 de pessoas dos grupos de 18 a 49 anos de idade, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que não recebeu qualquer notificação por parte do órgão fiscalizador e ressalta que está a inteira disposição, já tendo colaborado com as informações solicitadas".
Defensoria
A Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso recomendaram que a prefeitura de Cuiabá respeite ordem etária decrescente na vacinação contra a Covid-19.
Caso a operacionalização do processo de imunizar a população em geral (18 a 49 anos) adote critério diverso do etário decrescente, Cuiabá deve apresentar os estudos técnicos que racionalmente embasaram a tomada da decisão.