Notícias / Cidades
AMM pede cautela a prefeitos e servidores e cita risco de responderem por improbidade em manifestações no 7 de Setembro
Da Redação - Michael Esquer
Diante da aproximação do dia 7 de setembro, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) recomendou cautela aos prefeitos e imparcialidade das administrações públicas do Estado, sob pena de responsabilização e improbidade administrativa. Nesta data, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promovem atos em diferentes regiões do país para defender pautas do chefe do Executivo Federal. Atos contrários também estão previstos para aconterem no mesmo dia, em contra-ponto as organizações bolsonaristas.
Leia também:
PM atropelada durante perseguição salvou recém-nascido engasgado com leite materno no ano passado; veja vídeos
No documento que foi enviado aos gestores municipais, a instituição alertou sobre a proibição da utilização da máquina pública em favor da realização dos protestos, sob pena de responsabilização dos gestores. A AMM destacou também que o aviso serve tanto para atos em favor quanto contra o presidente.
A associação orientou ainda que os prefeitos não permitam a utilização da estrutura e do patrimônio municipal, como veículos e prédios públicos, em prol das manifestações por configurar ato de improbidade administrativa na modalidade de violação aos princípios constitucionais da administração.
Os servidores que estiverem em escala de plantão no dia e horário da manifestação não devem participar do ato, sob pena de responderem administrativamente. A instituição lembra que o uso da máquina pública é permitido somente em eventos cívicos comemorativos ao Dia da Independência, quando tradicionalmente são realizados desfiles para celebrar a data histórica.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou que a manifestação popular é um direito legítimo em um estado democrático de direito, porém alerta sobre a responsabilidade dos agentes públicos, que devem manter a isenção em respeito ao erário e à moralidade da administração.
“Somos eminentemente contra o uso da máquina pública por gestores e suas equipes em manifestações de cunho político-partidário e ideológico, pois não deixa de ser um ato imoral e irresponsável, além de que os bens públicos são adquiridos com recursos de tributos pagos por toda a sociedade, que é composta por pessoas das mais diferentes correntes ideológicas e partidárias”, assinalou.
Leia também:
PM atropelada durante perseguição salvou recém-nascido engasgado com leite materno no ano passado; veja vídeos
No documento que foi enviado aos gestores municipais, a instituição alertou sobre a proibição da utilização da máquina pública em favor da realização dos protestos, sob pena de responsabilização dos gestores. A AMM destacou também que o aviso serve tanto para atos em favor quanto contra o presidente.
A associação orientou ainda que os prefeitos não permitam a utilização da estrutura e do patrimônio municipal, como veículos e prédios públicos, em prol das manifestações por configurar ato de improbidade administrativa na modalidade de violação aos princípios constitucionais da administração.
Os servidores que estiverem em escala de plantão no dia e horário da manifestação não devem participar do ato, sob pena de responderem administrativamente. A instituição lembra que o uso da máquina pública é permitido somente em eventos cívicos comemorativos ao Dia da Independência, quando tradicionalmente são realizados desfiles para celebrar a data histórica.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou que a manifestação popular é um direito legítimo em um estado democrático de direito, porém alerta sobre a responsabilidade dos agentes públicos, que devem manter a isenção em respeito ao erário e à moralidade da administração.
“Somos eminentemente contra o uso da máquina pública por gestores e suas equipes em manifestações de cunho político-partidário e ideológico, pois não deixa de ser um ato imoral e irresponsável, além de que os bens públicos são adquiridos com recursos de tributos pagos por toda a sociedade, que é composta por pessoas das mais diferentes correntes ideológicas e partidárias”, assinalou.