Ouvidor de MT e mais 5 estados pedem prisão de agentes da PRF envolvidos na morte de homem asfixiado em Sergipe
Da Redação - Michael Esquer
O ouvidor geral da Polícia-Militar de Mato Grosso, Lúcio Andrade Hilário do Nascimento, e mais cinco ouvidores das Polícias de seis Estados do País se reuniram para pedir ao Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia e Segurança Pública a prisão preventiva dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos. Ele foi asfixiado, na última quarta-feira (25), após ser colocado em uma viatura que tinha sido transformada em uma ‘câmara de gás’, em Umbaúba, no interior de Sergipe.
“Considerando-se a eloquência das imagens e o caráter hediondo das condutas descritas, entende-se pela necessidade urgente de medidas cautelares, com o imediato afastamento dos agentes envolvidos das atividades operacionais e a decretação de prisão cautelar, na presença dos requisitos legais”, diz trecho do ofício enviado, na quinta-feira (26), aos órgãos de controle da atividade policial e do Sistema de Segurança Pública Federal.
Ainda conforme o texto, os ouvidores argumentam que o procedimento adotado pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) não está amparado pela legalidade, dentro de protocolos e técnicas. Os ouvidores também apontam ainda que não se justifica o uso de bomba de gás naquele momento da abordagem, uma vez que Genivaldo estava desarmado e contido previamente.
“O uso de gás lacrimogêneo pelas polícias nacionais, no entanto, embora não desejável a priori, é admitido de modo excepcional como meio de controle, para a dispersão de multidões – contexto no qual é menos lesivo. Ele é, assim, aplicável em situações nas quais se exija dispersão de grande contingente de pessoas”, destaca o documento.
A iniciativa é liderada pelo Ouvidor das Polícias de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, e contou com o apoio, além de Lúcio, dos ouvidores do Pará,Maria Cristina Fonseca de Carvalho, de Pernambuco, Jost Paulo Reis e Silva, do Maranhão, Elivânia Estrela Aires e do Rio Grande do Norte, Dimitri Sinedino Costa de Oliveira.
Sobre o caso
Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu, na quarta-feira (25), após abordagem da PRF em Umbaúba, em Sergipe. As imagens mostram agentes da PRF utilizando spray de pimenta para tentar conter o homem. É possível, inclusive, ver Genivaldo preso na mala da viatura, aparentemente sendo sufocado com gás.
De acordo com o portal G1 de Sergipe, Alisson de Jesus, sobrinho de Genivaldo, declarou que o tio foi abordado por agentes da PRF, enquanto pilotava uma motocicleta. Ele estava sem capacete. “Uma sessão de tortura”, argumentou Alisson. De acordo com familiares, a vítima sofria de problemas psicológicos e cardíacos.
Ainda conforme Broadcast Político - sistema de notícia em tempo real do Grupo Estado - , a comunicação da ocorrência policial, porém, apontou que os cinco agentes da PRF envolvidos na abordagem classificaram a morte de Genivaldo como uma ‘fatalidade desvinculada da ação policial legítima’, alegando que foi empregado ‘legitimamente o uso diferenciado da força’ no caso, com uso de gás de pimenta e gás lacrimogêneo para ‘conter’ a vítima.
Ainda conforme o portal, o documento atribuiu à Genivaldo supostos ‘delitos de desobediência e resistência’. Ele foi lavrado pelos PRFs Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Adeilton dos Santos Nunes, William De Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas. “Por todas as circunstâncias, diante dos delitos de desobediência e resistência, após ter sido empregado legitimamente o uso diferenciado da força, tem-se por ocorrida uma fatalidade, desvinculada da ação policial legítima”, registra a comunicação de ocorrência policial.
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Genivaldo, assim como também abriu processo disciplinar para investigar a conduta dos agentes envolvidos e informou que foram afastados de atividades de policiamento. As apurações são acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF).