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Conselho cita dificuldades na execução do programa e pede revisão do Mais MT Cirurgias
Da Redação - Érika Oliveira
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/MT), instituição que representa as 141 secretarias municipais de saúde de Mato Grosso, emitiu um comunicado citando dificuldades para a execução do Mais MT Cirurgias e pediu que o programa seja revisto. A nota é uma resposta à notificação feita na semana passada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) a 34 prefeituras que receberam R$ 8,4 milhões para a realização de cirurgias, mas não comprovaram se os procedimentos foram, de fato, realizados.
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Segundo o Conselho, o valor mencionado é referente a 30% de adiantamento do valor total do programa, para que os municípios tivessem condições de executar os serviços. O COSEMS/MT justifica que as prefeituras tiveram de contratar o rol de ações junto à iniciativa privada, uma vez que a saúde pública dos municípios não oferece essas especialidades.
“O programa precisa novamente ser revisto, avaliado, considerando que não são problemas isolados de municípios A ou B, e sim dificuldades de todos os municípios na execução das propostas, considerando que a intenção sempre foi a descentralização e autonomia dos municípios em busca de ações mais resolutivas, mas como já dito, os fluxos criados nas normativas acabam por burocratizar os processos que ainda ficam centralizados”, diz trecho da nota.
A nota segue argumentando que as filas de espera junto à central de regulação estadual contribuem com os atrasos, “a exemplo da Regional Médio Norte, com sede no município de Tangará da Serra, que já enviou a lista de usuários que necessitam dos procedimentos e até o momento não obteve resposta, situações estas onde o prestador de serviço está contratado, mas não pode iniciar os serviços”.
Conforme a notificação, esta já é a terceira vez que os municípios são alertados sobre a ausência da prestação de contas. Pelo programa Mais MT, cabe aos municípios informarem suas demandas de cirurgias ao Estado, que fica responsável por dar uma "entrada" de 30% do valor dos procedimentos. Após a comprovação, o Estado repassa o montante total.
As cirurgias podem ser feitas em todas as unidades de saúde, inclusive particulares, que se habilitarem e estejam regularizadas junto à Secretaria de Estado de Saúde.
O programa prevê a realização de mais de 22 mil cirurgias, com investimento superior a R$ 105 milhões. Todavia, até o momento, pouco mais de 6 mil cirurgias foram feitas, a maioria nas unidades de saúde do próprio Estado.
Veja a íntegra da nota informativa do COSEMS:
"O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS/MT, instituição que representa e defende as 141 secretarias municipais de saúde de Mato Grosso, vem a público tecer informações sobre as notícias veiculadas que tratam das notificações às Prefeituras quanto a execução do Programa MT Mais Cirurgias.
Inicialmente cabe registrar que desde sua criação em julho de 2021, o Cosems vem realizando reuniões junto a Secretaria Estadual de Saúde para alinhar o projeto, pois da forma como inicialmente esse foi instituído, sua execução seria inviável para os municípios. Dessa forma, várias reuniões foram realizadas e em setembro de 2021 houve consenso entre municípios e a SES que seria antecipado 30% do valor total da proposta para que assim os municípios tivessem condições de executar os serviços. Apesar de Mato Grosso ser o segundo estado mais populoso do Centro-Oeste, possui grandes vazios demográficos e isso reflete nas ofertas de serviços de saúde à população. Organizar a rede de serviços de saúde no município implica em redefinir competências, estratégias e o rol de ações e serviços a serem ofertados para garantir o cuidado e a integralidade da atenção, e para a execução deste programa os municípios assim o fizeram. Contratando desta forma serviços privados, para ampliar o rol de ações e ofertas e assim garantir procedimentos que o serviço público por vezes não oferece, como por exemplo na especialidade de oftalmologia.
Outro processo que necessita ser esclarecido, é que para a execução do Programa existem normativas publicadas pela SES que necessitam ser seguidas pelos municípios, como a nota técnica 001/2021, que foi reformulada por algumas vezes e sua última edição foi em março de 2022, reforçando o já dito anteriormente, que este programa vem sofrendo ajustes desde que implantado, onde a própria equipe técnica da SES reconheceu a necessidade de rever fatores técnicos. Estes ajustes e alinhamentos que vem ocorrendo desde julho de 2021 acabaram por dificultar e retardar a iniciação das execuções. Outro fator que está atrasando a execução de procedimentos é a verificação das filas de espera de posse da central de regulação estadual, que conforme a nota técnica supracitada, tem adotado condutas que divergem ao exposto do item B da nota, a exemplo a Regional Médio Norte com sede no município de Tangará da Serra que já enviou a lista de usuários que necessitam dos procedimentos e até o momento não obteve resposta, situações estas onde o prestador de serviço está contratado, mas não pode iniciar os serviços.
Outro município citado e que vem cumprindo todas as orientações e normativas é Diamantino, citado na nota veiculada e que já comprovou todas as ações realizadas, solicitando explicações à SES de informações veiculadas que reforçam a “ideia” de incompetência por parte da gestão municipal.
O COSEMS/MT, desde o lançamento do Programa, tem pautado esta temática na Comissão Intergestora Bipartite e sempre reforçou junto à SES propostas de mudanças que foram sendo atendidas ao longo do processo, porém não pode se calar diante de informações que não são verdadeiras, e as atas de CIB podem comprovar isso. O programa precisa novamente ser revisto, avaliado, considerando que não são problemas isolados de municípios A ou B, e sim dificuldades de todos os municípios na execução das propostas, considerando que a intenção sempre foi a descentralização e autonomia dos municípios em busca de ações mais resolutivas, mas como já dito, os fluxos criados nas normativas acabam por burocratizar os processos que ainda ficam centralizados.
É necessário esclarecer que nosso estado tem carência de serviços de média e alta complexidade, carência de profissionais médicos especializados. A capacidade instalada de serviços públicos na rede de atenção é insuficiente, a participação do setor privado na sua composição é significativa e importante e o acesso não ocorre em tempo oportuno, tanto para a demanda interna dos municípios como externa das regiões, mesmo que os municípios concentrem esforços, estes fatores influenciam diretamente a execução das ações."
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Emanuel diz que denúncia sobre ausência de prestação de contas é “politicagem” e irá responder SES-MT
Segundo o Conselho, o valor mencionado é referente a 30% de adiantamento do valor total do programa, para que os municípios tivessem condições de executar os serviços. O COSEMS/MT justifica que as prefeituras tiveram de contratar o rol de ações junto à iniciativa privada, uma vez que a saúde pública dos municípios não oferece essas especialidades.
“O programa precisa novamente ser revisto, avaliado, considerando que não são problemas isolados de municípios A ou B, e sim dificuldades de todos os municípios na execução das propostas, considerando que a intenção sempre foi a descentralização e autonomia dos municípios em busca de ações mais resolutivas, mas como já dito, os fluxos criados nas normativas acabam por burocratizar os processos que ainda ficam centralizados”, diz trecho da nota.
A nota segue argumentando que as filas de espera junto à central de regulação estadual contribuem com os atrasos, “a exemplo da Regional Médio Norte, com sede no município de Tangará da Serra, que já enviou a lista de usuários que necessitam dos procedimentos e até o momento não obteve resposta, situações estas onde o prestador de serviço está contratado, mas não pode iniciar os serviços”.
Conforme a notificação, esta já é a terceira vez que os municípios são alertados sobre a ausência da prestação de contas. Pelo programa Mais MT, cabe aos municípios informarem suas demandas de cirurgias ao Estado, que fica responsável por dar uma "entrada" de 30% do valor dos procedimentos. Após a comprovação, o Estado repassa o montante total.
As cirurgias podem ser feitas em todas as unidades de saúde, inclusive particulares, que se habilitarem e estejam regularizadas junto à Secretaria de Estado de Saúde.
O programa prevê a realização de mais de 22 mil cirurgias, com investimento superior a R$ 105 milhões. Todavia, até o momento, pouco mais de 6 mil cirurgias foram feitas, a maioria nas unidades de saúde do próprio Estado.
Veja a íntegra da nota informativa do COSEMS:
"O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS/MT, instituição que representa e defende as 141 secretarias municipais de saúde de Mato Grosso, vem a público tecer informações sobre as notícias veiculadas que tratam das notificações às Prefeituras quanto a execução do Programa MT Mais Cirurgias.
Inicialmente cabe registrar que desde sua criação em julho de 2021, o Cosems vem realizando reuniões junto a Secretaria Estadual de Saúde para alinhar o projeto, pois da forma como inicialmente esse foi instituído, sua execução seria inviável para os municípios. Dessa forma, várias reuniões foram realizadas e em setembro de 2021 houve consenso entre municípios e a SES que seria antecipado 30% do valor total da proposta para que assim os municípios tivessem condições de executar os serviços. Apesar de Mato Grosso ser o segundo estado mais populoso do Centro-Oeste, possui grandes vazios demográficos e isso reflete nas ofertas de serviços de saúde à população. Organizar a rede de serviços de saúde no município implica em redefinir competências, estratégias e o rol de ações e serviços a serem ofertados para garantir o cuidado e a integralidade da atenção, e para a execução deste programa os municípios assim o fizeram. Contratando desta forma serviços privados, para ampliar o rol de ações e ofertas e assim garantir procedimentos que o serviço público por vezes não oferece, como por exemplo na especialidade de oftalmologia.
Outro processo que necessita ser esclarecido, é que para a execução do Programa existem normativas publicadas pela SES que necessitam ser seguidas pelos municípios, como a nota técnica 001/2021, que foi reformulada por algumas vezes e sua última edição foi em março de 2022, reforçando o já dito anteriormente, que este programa vem sofrendo ajustes desde que implantado, onde a própria equipe técnica da SES reconheceu a necessidade de rever fatores técnicos. Estes ajustes e alinhamentos que vem ocorrendo desde julho de 2021 acabaram por dificultar e retardar a iniciação das execuções. Outro fator que está atrasando a execução de procedimentos é a verificação das filas de espera de posse da central de regulação estadual, que conforme a nota técnica supracitada, tem adotado condutas que divergem ao exposto do item B da nota, a exemplo a Regional Médio Norte com sede no município de Tangará da Serra que já enviou a lista de usuários que necessitam dos procedimentos e até o momento não obteve resposta, situações estas onde o prestador de serviço está contratado, mas não pode iniciar os serviços.
Outro município citado e que vem cumprindo todas as orientações e normativas é Diamantino, citado na nota veiculada e que já comprovou todas as ações realizadas, solicitando explicações à SES de informações veiculadas que reforçam a “ideia” de incompetência por parte da gestão municipal.
O COSEMS/MT, desde o lançamento do Programa, tem pautado esta temática na Comissão Intergestora Bipartite e sempre reforçou junto à SES propostas de mudanças que foram sendo atendidas ao longo do processo, porém não pode se calar diante de informações que não são verdadeiras, e as atas de CIB podem comprovar isso. O programa precisa novamente ser revisto, avaliado, considerando que não são problemas isolados de municípios A ou B, e sim dificuldades de todos os municípios na execução das propostas, considerando que a intenção sempre foi a descentralização e autonomia dos municípios em busca de ações mais resolutivas, mas como já dito, os fluxos criados nas normativas acabam por burocratizar os processos que ainda ficam centralizados.
É necessário esclarecer que nosso estado tem carência de serviços de média e alta complexidade, carência de profissionais médicos especializados. A capacidade instalada de serviços públicos na rede de atenção é insuficiente, a participação do setor privado na sua composição é significativa e importante e o acesso não ocorre em tempo oportuno, tanto para a demanda interna dos municípios como externa das regiões, mesmo que os municípios concentrem esforços, estes fatores influenciam diretamente a execução das ações."