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‘Prometeu uma guerra, tomou uma surra jurídica’, dispara Mauro sobre Emanuel
Da Redação - Isabela Mercuri / Do local - Marcos Salesse
Depois de o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) ter afirmado que só iria liberar a instalação do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá quando tivesse um laudo favorável dos técnicos da Prefeitura, o governador Mauro Mendes (UNIÃO) questionou, na quarta-feira (21), o porque de o gestor municipal ter “tanto interesse” no Veículo Leve
sobre Trilhos (VLT). Ele também ironizou as tentativas de Pinheiro de frear o BRT: “Levou uma surra jurídica”.
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“Rapaz... ele apanhou até agora. Ele prometeu uma guerra jurídica, tomou uma surra jurídica. Tudo que ele tentou, ele perdeu. Não sei porque a insistência dele com esse filhote da corrupção. Por que que o Emanoel defende tanto esse símbolo da corrupção aqui? O que que está por trás disso? Aonde que está o tamanho interesse dele?”, questionou Mauro, durante visita às obras da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Várzea Grande.
O governador ainda lembrou que há pedido na justiça para que a empresa responsável pelo BRT devolva R$ 1,2 bilhão. “Um bilhão e duzentos milhões de reais é o pedido que o estado justiça pra ela devolver, levar o trem dela embora, levar tudo aquilo que não serve pro estado embora. Por que que o Emanuel Pinheiro defende tanto essa construtora?”.
Na última segunda-feira (19), o ministro do STF Dias Toffoli julgou mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo Tribunal de Contas de MT (TCE) em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), cuja configuração teria resultado em usurpação de competência do TCE para o exercício de controle estadual, levando em conta que não cabia interferência do TCU nos trabalhos executados para a troca dos modais do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o Bus Rapid Transit (BRT) proposto pelo governo de Mato Grosso.
Agora, conforme decisão, compete ao Tribunal de Contas do Estado a fiscalização legal, legítima e econômica das obras que executarão a troca do VLT para o BRT. Nas palavras do ministro: “Ante o exposto, concedo a segurança impetrada, para cassar os efeitos do acórdão prolatado pelo TCU, nos autos da Representação nº 000.407/2021-6, reestabelecendo-se a competência fiscalizatória do TCEMT quanto à legalidade, legitimidade e economicidade das obras propriamente ditas do ‘VLT/BRT’ cuiabano. Prejudicada a apreciação do agravo interposto em face da decisão que deferiu a liminar”. Com isso, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) não pode mais se agarrar à decisão do TCU que ainda impedia a implantação do BRT.
sobre Trilhos (VLT). Ele também ironizou as tentativas de Pinheiro de frear o BRT: “Levou uma surra jurídica”.
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O governador ainda lembrou que há pedido na justiça para que a empresa responsável pelo BRT devolva R$ 1,2 bilhão. “Um bilhão e duzentos milhões de reais é o pedido que o estado justiça pra ela devolver, levar o trem dela embora, levar tudo aquilo que não serve pro estado embora. Por que que o Emanuel Pinheiro defende tanto essa construtora?”.
Na última segunda-feira (19), o ministro do STF Dias Toffoli julgou mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo Tribunal de Contas de MT (TCE) em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), cuja configuração teria resultado em usurpação de competência do TCE para o exercício de controle estadual, levando em conta que não cabia interferência do TCU nos trabalhos executados para a troca dos modais do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o Bus Rapid Transit (BRT) proposto pelo governo de Mato Grosso.
Agora, conforme decisão, compete ao Tribunal de Contas do Estado a fiscalização legal, legítima e econômica das obras que executarão a troca do VLT para o BRT. Nas palavras do ministro: “Ante o exposto, concedo a segurança impetrada, para cassar os efeitos do acórdão prolatado pelo TCU, nos autos da Representação nº 000.407/2021-6, reestabelecendo-se a competência fiscalizatória do TCEMT quanto à legalidade, legitimidade e economicidade das obras propriamente ditas do ‘VLT/BRT’ cuiabano. Prejudicada a apreciação do agravo interposto em face da decisão que deferiu a liminar”. Com isso, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) não pode mais se agarrar à decisão do TCU que ainda impedia a implantação do BRT.