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Comissão do Senado aprova empréstimo de US$ 56 milhões para modernização da gestão fiscal de MT
Da Redação - Érika Oliveira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (18) relatório do senador Jayme Campos (UNIÃO) que autoriza o Governo de Mato Grosso a emprestar US$ 56 milhões de dólares, com garantia da União, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O parecer agora vai ao Plenário, onde irá tramitar em regime de urgência.
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Os recursos, segundo o Governo de Mato Grosso, serão utilizados no programa de modernização da gestão fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), chamado de Profisco II.
Em 2020, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso já havia aprovado a contratação do empréstimo. Desde então, o Estado vinha se mobilizando para atender aos critérios do BID para finalizar o negócio.
O Profisco II tem por objetivo modernizar a gestão fazendária e fortalecer a sustentabilidade fiscal do Estado, melhorando a eficiência do gasto público e aumentando a transparência fiscal. O projeto terá duração de 5 anos e o período para amortização da divida junto ao BID é de 25 anos, com período de carência de mais 5 anos e taxa de juros baseada na Libor.
Após o período de carência, o Governo de Mato Grosso deverá pagar em torno de R$ 20 milhões por ano. A primeira parcela deverá ser paga em 2025, no valor de US$ 3,5 milhões, incluindo os juros.
No total, o empréstimo custará aos cofres públicos o montante de US$ 90,8 milhões (US$ 56,2 do empréstimo e US$ 34,6 referente aos juros).
Segundo o Executivo, o retorno anual esperado é de um incremento de R$ 50 milhões na arrecadação, além de redução de R$ 20 milhões em gastos com a máquina.
Os secretários de Fazenda, Rogério Gallo, e da Casa Civil, Mauro Carvalho, acompanharam pessoalmente a análise do relatório do senador Jayme Campos na CAE. Agora, o parecer da Comissão será votado no Plenário – a expectativa é que isso ocorra ainda nesta terça.
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Segundo o Executivo, o retorno anual esperado é de um incremento de R$ 50 milhões na arrecadação, além de redução de R$ 20 milhões em gastos com a máquina.
Os secretários de Fazenda, Rogério Gallo, e da Casa Civil, Mauro Carvalho, acompanharam pessoalmente a análise do relatório do senador Jayme Campos na CAE. Agora, o parecer da Comissão será votado no Plenário – a expectativa é que isso ocorra ainda nesta terça.