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Mauro Mendes decreta bloqueio de R$ 256 milhões no orçamento do Estado para manter ritmo de investimentos
Da Redação - Érika Oliveira
O governador Mauro Mendes (UNIÃO) publicou decreto nesta segunda-feira (11) que contém medidas de ajuste fiscal, com o objetivo de evitar que o Estado execute despesas cujos valores ultrapassem o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). A medida determina o contingenciamento de R$ 256 milhões das dotações orçamentárias de 20 órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo. Confira abaixo o detalhamento.
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Segundo o chefe do Executivo, o decreto visa manter Mato Grosso como o estado com a melhor gestão fiscal do país – Mato Grosso ganhou esse título por dois anos consecutivos; o prêmio foi concedido pelo Centro de Liderança Pública, responsável pelo Ranking de Competitividade dos estados.
“Saímos em 2019 de um Governo do Estado praticamente quebrado para o estado que melhor administra o dinheiro do cidadão. Em 2022, de tudo o que arrecadamos, aplicamos 19,2% em investimentos. É uma política voltada à eficiência do gasto público, que já tem trazido grandes resultados para quem vive em Mato Grosso”, justificou o governador.
Na prática, a medida busca redirecionar os recursos públicos para obras e ações em todas as áreas e regiões do Estado, mantendo o ritmo de investimentos acima de 15% de tudo o que o Estado arrecada.
Conforme o decreto, “os órgãos e entidades atingidos pelo contingenciamento deverão analisar as ações finalísticas, inclusive suas metas, cuja execução poderá ser adiada sem afetar os resultados finais dos programas governamentais contemplados na lei orçamentária”.
Despesas com pessoal, encargos sociais, juros e amortização da dívida pública não serão objeto do contingenciamento.
“Somos um dos estados brasileiros que mais revertem os impostos em investimentos, porque é isso que a população espera de nós. São dezenas de escolas em construção, seis grandes hospitais, mais de 2 mil km de asfalto em construção e milhares de outras ações que beneficiam diretamente os mato-grossenses”, registrou o governador.
Confira abaixo o detalhamento da frustração da receita por área
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Despesas com pessoal, encargos sociais, juros e amortização da dívida pública não serão objeto do contingenciamento.
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