Notícias / Política MT
Secretário explica bloqueio de R$ 256 milhões e diz que estado age com prudência
Da Redação - Érika Oliveira
Desde meados de maio a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso vem acompanhando com atenção o desempenho das contas públicas. Na época, o Governo chegou a suspender novos convênios e orientou todo o staff a “pisar o pé no freio” por temor de tombo na arrecadação. Nesta segunda-feira (11), o governador Mauro Mendes (UNIÃO) publicou decreto determinando bloqueio de R$ 256 milhões das dotações orçamentárias de 20 órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo.
Leia mais
Mauro Mendes decreta bloqueio de R$ 256 milhões no orçamento do Estado para manter ritmo de investimentos
Mato Grosso vem registrando sucessivas quedas na arrecadação desde o ano passado, provocadas principalmente por conta das Leis Complementares federais nº 192 e nº 194 e de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceram novas regras de tributação do ICMS.
Outro fator que contribuiu com a redução foi a desaceleração do impulso inflacionário a partir do segundo semestre de 2022.
Ao Olhar Direto, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, classificou como uma “atitude prudente” o contingenciamento decretado esta semana.
“A cada bimestre a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a Sefaz deve verificar se as receitas estão de acordo com o estimado na lei orçamentária. Se estiverem abaixo, a Lei obriga o bloqueio. Foi o que ocorreu pelo princípio da prudência, mas o que é importante dizer é que nenhum investimento será atingido com o bloqueio”, disse.
Em maio, a equipe econômica do Executivo informou que os recursos que Mato Grosso dispunha em caixa na época – cerca de R$ 6 bilhões – estavam comprometidos com despesas já pactuadas. Para preservar os investimentos em andamento, ficou definida a suspensão de novos convênios.
Na ocasião, Gallo afirmou que outra preocupação era a perspectiva de queda de até 21% dos preços globais de commodities em relação ao ano passado, o que também impactaria diretamente na economia mato-grossense.
Desde então, a Sefaz vem promovendo ajustes nas contas das principais secretarias. O último, determinado no decreto desta segunda-feira, alcançou principalmente a própria Fazenda (R$ 68 milhões), a Secretaria de Educação (R$ 26 milhões) e a Secretaria de Infraestrutura (R$ 23 milhões).
Conforme o decreto, “os órgãos e entidades atingidos pelo contingenciamento deverão analisar as ações finalísticas, inclusive suas metas, cuja execução poderá ser adiada sem afetar os resultados finais dos programas governamentais contemplados na lei orçamentária”.
Despesas com pessoal, encargos sociais, juros e amortização da dívida pública não serão objeto do contingenciamento.
Leia mais
Mauro Mendes decreta bloqueio de R$ 256 milhões no orçamento do Estado para manter ritmo de investimentos
Mato Grosso vem registrando sucessivas quedas na arrecadação desde o ano passado, provocadas principalmente por conta das Leis Complementares federais nº 192 e nº 194 e de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceram novas regras de tributação do ICMS.
Outro fator que contribuiu com a redução foi a desaceleração do impulso inflacionário a partir do segundo semestre de 2022.
Ao Olhar Direto, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, classificou como uma “atitude prudente” o contingenciamento decretado esta semana.
“A cada bimestre a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a Sefaz deve verificar se as receitas estão de acordo com o estimado na lei orçamentária. Se estiverem abaixo, a Lei obriga o bloqueio. Foi o que ocorreu pelo princípio da prudência, mas o que é importante dizer é que nenhum investimento será atingido com o bloqueio”, disse.
Em maio, a equipe econômica do Executivo informou que os recursos que Mato Grosso dispunha em caixa na época – cerca de R$ 6 bilhões – estavam comprometidos com despesas já pactuadas. Para preservar os investimentos em andamento, ficou definida a suspensão de novos convênios.
Na ocasião, Gallo afirmou que outra preocupação era a perspectiva de queda de até 21% dos preços globais de commodities em relação ao ano passado, o que também impactaria diretamente na economia mato-grossense.
Desde então, a Sefaz vem promovendo ajustes nas contas das principais secretarias. O último, determinado no decreto desta segunda-feira, alcançou principalmente a própria Fazenda (R$ 68 milhões), a Secretaria de Educação (R$ 26 milhões) e a Secretaria de Infraestrutura (R$ 23 milhões).
Conforme o decreto, “os órgãos e entidades atingidos pelo contingenciamento deverão analisar as ações finalísticas, inclusive suas metas, cuja execução poderá ser adiada sem afetar os resultados finais dos programas governamentais contemplados na lei orçamentária”.
Despesas com pessoal, encargos sociais, juros e amortização da dívida pública não serão objeto do contingenciamento.