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Inspirado em estados do Nordeste, governo de MT planeja aumento de alíquota do ICMS para até 22%
Da Redação - Max Aguiar
A equipe econômica do Governo do estado prepara para os próximos dias um Projeto de Lei que deve aumentar de 17% para 20% ou 22% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso. A informação foi repassada pelo próprio governador Mauro Mendes (UNIÃO) ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (UNIÃO), em reunião no Palácio Paiaguás.
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Apesar de parecer um plano que irá causar muita discussão no plenário, entre oposição, base e a Mesa Diretora, o secretário de Fazenda do estado, Rogério Gallo, deve fazer uma ampla explanação do projeto aos parlamentares, explicando que o aumento no ICMS será uma saída para evitar perdas futuras na arrecadação.
Conforme informações apuradas pela reportagem, a matemática da equipe econômica é que a Reforma Tributária, que está prestes a ser votada, estabelece que o rateio da arrecadação do novo imposto sobre consumo, o IVA, vai levar em conta o que foi recolhido pelo estado entre 2024 e 2029. Se Mato Grosso não aumentar receita nesse período, será prejudicado nos próximos 50 anos.
A justificativa, baseada na explicação do estado, é que o projeto se espelhe no que foi feito nos estados do Nordeste. Todos aumentaram a alíquota. "Nós não queríamos aumentar, mas isso vai prejudicar e muito os próximos governadores, que forem assumir depois de 2029, porque, em não aumentando, a ‘pizza’ proporcionalmente vai cair”, justificou uma fonte do Palácio Paiaguás que preferiu não se identificar, mas está trabalhando no projeto a ser enviado para a ALMT.
A reportagem também apurou que alimentos da cesta básica não deverão sofrer aumento com a aprovação do projeto. Alguns deputados foram ouvidos de forma informal pela reportagem, mas disseram que precisam ler o texto do governo para poder opinar.
"Se houver aumento, desempregos vão surgir. Mas, vamos aguardar", disse um deputado da base que espera ser chamado para tratar do assunto.
Por enquanto, o projeto está em fase de estudos e montagem. Apenas com a volta do governador e do secretário da Casa Civil da viagem à China é que a pauta deve ser tratada.
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A reportagem também apurou que alimentos da cesta básica não deverão sofrer aumento com a aprovação do projeto. Alguns deputados foram ouvidos de forma informal pela reportagem, mas disseram que precisam ler o texto do governo para poder opinar.
"Se houver aumento, desempregos vão surgir. Mas, vamos aguardar", disse um deputado da base que espera ser chamado para tratar do assunto.
Por enquanto, o projeto está em fase de estudos e montagem. Apenas com a volta do governador e do secretário da Casa Civil da viagem à China é que a pauta deve ser tratada.