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Gilberto aponta falta de cumprimento contratual por empresas terceirizadas, mas garante normalização de pagamentos

Da Redação - Mayara Campos / Do Local - Max Aguiar

O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, apontou falta de cumprimento das cláusulas contratuais estabelecidas com as empresas terceirizadas, que prestam serviços nos hospitais do Estado. Por esse motivo, problemas de pagamento estão sendo registrados e resolvidos gradativamente. O gestor também reforçou que o prazo de pagamento é de até 60 dias.

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“Todas as contratações que nós fazemos, ela leva em consideração cláusulas contratuais que precisam ser cumpridas, então não é correto afirmar que está todo mundo sem receber, 80% dos prestadores de serviços estão com pagamento em dia, levando em consideração que o pagamento em dia é até 60 dias depois de realizados os procedimentos”, disse Gilberto, durante cerimônia do programa Imuniza Mais MT, na segunda-feira (30).

“Infelizmente, há alguns prestadores de serviço que resistem a cumprir aquelas formalidades estabelecidas pelo Ministério Público, pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Nós estamos cobrando de todo mundo o cumprimento de suas obrigações”, complementou.

O gestor da Saúde reforçou ainda que as empresas que não se ajustarem aos contratos, deixarão de prestar serviços para o Estado, de forma gradual, pois é fundamental o cumprimento das cláusulas pactuadas.

Gilberto também foi convocado pelo presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Lúdio Cabral (PT), para prestar esclarecimentos sobre os supostos atrasos no pagamento a empresas terceirizadas, que estariam paralisando os atendimentos nas unidades geridas pelo estado. A reunião para ouvir o secretário foi marcada para o dia 8 de novembro.

Lúdio ainda denunciou a suspensão de cirurgias no Hospital Estadual Santa Casa, pois a empresa que fornece médicos anestesistas paralisou os trabalhos por conta dos atrasos, que se arrastam por até cinco meses.

“Na Santa Casa, a anestesia paralisou os atendimentos por falta de pagamento e os pacientes que deveriam ser operados não foram. Rondonópolis ameaça de paralisação de serviços a partir de 1º de novembro, assim como Sorriso e Colíder com serviços paralisados. O estado está atrasando quatro, cinco meses o pagamento. Temos que discutir isso, pois sistema de regulação nenhum funciona”, afirmou o petista em conversa com a imprensa.

Em resposta, Figueiredo afirmou que a cooperativa que presta serviços à Santa Casa, está com salários em dia, mas recebeu uma multa por não cumprimento do contrato, no entanto não há falta de anestesistas na unidade hospitalar. Na última semana, a situação foi estabilizada e todos os pagamentos zerados.

“É aquilo que eu disse, se não cumprir com todas as atribuições, haverá glosa e a empresa que não concorda com a glosa, espera até isso ser resolvido administrativamente ou por meio do Tribunal de Justiça, em ação jurídica. Mas nós não temos problemas de ordem financeira para pagar, agora, só vai receber aqueles que cumprirem rigorosamente com o contrato”, finalizou.
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