Notícias / Política MT
Projeto de mineração em áreas de reserva não terá parecer sem audiência pública, avisa Júlio Campos
Da Redação - Rafael Machado/ Do local - Max Aguiar
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União), decidiu sobrestar o projeto de lei complementar que permite a realocação de áreas de Reserva Legal para atividades de mineração.
Leia também
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que permite realocação de área de reserva legal para atividades de mineração
A proposta estava na pauta desta segunda-feira (13) da CCJR, mas Júlio decidiu acatar ao pedido do seu colega de parlamento, deputado Wilson Santos (PSD), em que pede maior debate sobre o assunto antes de retornar para o plenário.
“Nós sobrestamos esse projeto porque o próprio deputado Wilson Santos, que é contrário à maneira precipitada como está sendo feita essa votação, nos pediu e nós atendemos ao seu pleito no sentido de não votar hoje e fazermos uma audiência pública ouvindo os outros segmentos, porque é um projeto muito polêmico e de muita importância para o Estado de Mato Grosso. Por isso, para evitar uma votação precipitada, nós fizemos com que haja um debate mais amplo perante a sociedade civil mato-grossense. Sem afogadilho”, ressaltou.
A expectativa era que a matéria fosse para votação nas sessões extraordinárias agendadas para terça-feira (14), que foram adiantadas devido ao feriado de Proclamação da República, que ocorre na quarta (15).
Na última semana, após muita discussão, a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais aprovou o PLC. Dos quatros membros da comissão, apenas o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) foi contrário à propositura. No encontro, os deputados aprovaram uma emenda que altera o texto da proposta em relação ao percentual da área realocada.
No projeto, o governo deixava a critério do proprietário escolher de qual forma poderia realocar, sendo igual ou superior a 10%. Na avaliação dos parlamentares, a propositura poderia chegar a interpretações errôneas. Por isso, ficou definido pela realocação de área de reserva legal para fazer mineração, com agregação de mais 10%.
Leia também
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que permite realocação de área de reserva legal para atividades de mineração
A proposta estava na pauta desta segunda-feira (13) da CCJR, mas Júlio decidiu acatar ao pedido do seu colega de parlamento, deputado Wilson Santos (PSD), em que pede maior debate sobre o assunto antes de retornar para o plenário.
“Nós sobrestamos esse projeto porque o próprio deputado Wilson Santos, que é contrário à maneira precipitada como está sendo feita essa votação, nos pediu e nós atendemos ao seu pleito no sentido de não votar hoje e fazermos uma audiência pública ouvindo os outros segmentos, porque é um projeto muito polêmico e de muita importância para o Estado de Mato Grosso. Por isso, para evitar uma votação precipitada, nós fizemos com que haja um debate mais amplo perante a sociedade civil mato-grossense. Sem afogadilho”, ressaltou.
A expectativa era que a matéria fosse para votação nas sessões extraordinárias agendadas para terça-feira (14), que foram adiantadas devido ao feriado de Proclamação da República, que ocorre na quarta (15).
Na última semana, após muita discussão, a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais aprovou o PLC. Dos quatros membros da comissão, apenas o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) foi contrário à propositura. No encontro, os deputados aprovaram uma emenda que altera o texto da proposta em relação ao percentual da área realocada.
No projeto, o governo deixava a critério do proprietário escolher de qual forma poderia realocar, sendo igual ou superior a 10%. Na avaliação dos parlamentares, a propositura poderia chegar a interpretações errôneas. Por isso, ficou definido pela realocação de área de reserva legal para fazer mineração, com agregação de mais 10%.