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Descumprimento de contrato tem provocado atraso em pagamento a empresas, explica Figueiredo a parlamentares
Da Redação - Rafael Machado/ Do local - Max Aguiar
O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, compareceu à Assembleia Legislativa (ALMT) nesta segunda-feira (13) para esclarecer a falta de pagamento às empresas prestadoras de serviços, o que tem causado a suspensão das atividades nos hospitais regionais e na Santa Casa de Cuiabá.
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Figueiredo afirmou que a grande maioria dos prestadores de serviços da pasta não está com pagamentos em atraso. Explicou que estão implementando sistemas de controle conforme as recomendações da Controladoria Geral do Estado (CGE), do Tribunal de Contas e da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS), e, por isso, estão cobrando o cumprimento integral dos contratos.
O secretário ressaltou que essa mudança na gestão tem gerado desconforto administrativo em algumas empresas que não concordam com o que está estabelecido nos contratos.
"Por isso, alguns fornecedores, ao não cumprirem essas cláusulas contratuais, tiveram um certo atraso no recebimento. No entanto, fizemos mais de 600 pagamentos nos últimos dois meses e estamos praticamente alcançando a regularização total com o pagamento de setembro para quase todas as empresas", justificou.
Durante as explicações, Gilberto enfatizou que nenhum hospital gerenciado pelo governo está fechado, mas todos estão funcionando plenamente, com capacidade máxima. Ele mencionou que alguns serviços acabam tendo interrupções devido à suspensão de contratos.
O secretário também destacou que o governo abriu 20 processos de licitação para contratar empresas em diversas especialidades.
"Há serviços que são interrompidos e até que possamos fazer uma nova contratação, infelizmente, de acordo com a legislação vigente, leva um certo tempo. Dependendo da especialidade, é possível encontrar em todos os hospitais algum que, neste momento, tenha esse problema administrativo, que consiste na substituição de um prestador de serviço", disse.
"No entanto, não é algo novo. Isso acontece desde que assumimos serviços que não estavam implementados, muitos dos quais implementamos. Agora, devido a uma exigência mais rigorosa por parte do Governo do Estado, algumas empresas estão deixando de se interessar pela prestação de serviços, pois seremos rigorosos para garantir que o serviço seja de qualidade e que todas as cláusulas contratuais sejam atendidas", ressaltou.
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"Por isso, alguns fornecedores, ao não cumprirem essas cláusulas contratuais, tiveram um certo atraso no recebimento. No entanto, fizemos mais de 600 pagamentos nos últimos dois meses e estamos praticamente alcançando a regularização total com o pagamento de setembro para quase todas as empresas", justificou.
Durante as explicações, Gilberto enfatizou que nenhum hospital gerenciado pelo governo está fechado, mas todos estão funcionando plenamente, com capacidade máxima. Ele mencionou que alguns serviços acabam tendo interrupções devido à suspensão de contratos.
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"Há serviços que são interrompidos e até que possamos fazer uma nova contratação, infelizmente, de acordo com a legislação vigente, leva um certo tempo. Dependendo da especialidade, é possível encontrar em todos os hospitais algum que, neste momento, tenha esse problema administrativo, que consiste na substituição de um prestador de serviço", disse.
"No entanto, não é algo novo. Isso acontece desde que assumimos serviços que não estavam implementados, muitos dos quais implementamos. Agora, devido a uma exigência mais rigorosa por parte do Governo do Estado, algumas empresas estão deixando de se interessar pela prestação de serviços, pois seremos rigorosos para garantir que o serviço seja de qualidade e que todas as cláusulas contratuais sejam atendidas", ressaltou.