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Apesar do impasse, vice-líder de Mauro espera que haja consenso sobre emendas impositivas
Da Redação - Rafael Machado/ Do local - Max Aguiar
O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Beto Dois a Um (PSB), espera que haja um consenso entre os parlamentares e o Poder Executivo em relação ao aumento das emendas impositivas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
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O governador Mauro Mendes (União) reencaminhou a peça orçamentária na quarta-feira (29), no entanto, sem o aumento do percentual que foi aprovado pelos deputados através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que eleva a participação dos parlamentares de 1% para 2% da receita.
“É uma construção que nós vamos fazer a muitas mãos até a gente chegar a um consenso. Eu acho que é fundamental que a gente faça da forma certa, da forma correta. Eu não tenho dúvida da importância da emenda. A emenda tem uma função constitucional importante, a palavra já fala emenda. Ela vem para entrar exatamente onde o poder público não conseguiu medir ou planejar”, disse ao Olhar Direto.
Sem querer polemizar o assunto, Beto comentou que o debate sobre as emendas é político. “Não tenho dúvida que o valor que for será bem utilizado, mas assim como eu, todos os deputados pensam que a gente quer que o formato, o valor que for, seja dentro da legalidade, com o trâmite legal, com o processo legal e que o objetivo final da emenda seja alcançado, que é melhorar a vida das pessoas”, destacou.
“As emendas é uma pauta política, mas o orçamento precisa ser debatido, precisa ser analisado, as bases consultadas, os quatro cantos deste Estado, as lideranças, os prefeitos, os segmentos todos dialogando com seus deputados para que a gente faça emendas importantes na LOA, para que a gente possa auxiliar o governo do Estado a continuar esse crescimento gigantesco de Mato Grosso”, complementou.
Os deputados esperam aprovar a LOA até a primeira quinzena de janeiro. A intenção é aguardar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação apresentada pelo governador que questiona a decisão dos parlamentares de devolver a peça e por, através de PEC, alterar o orçamento.
A vice-presidente da Casa, deputada Janaina Riva (MDB), chegou a dizer que independente do posicionamento dos ministros, os parlamentares vão se articular para acrescentar o aumento do percentual.
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Sem querer polemizar o assunto, Beto comentou que o debate sobre as emendas é político. “Não tenho dúvida que o valor que for será bem utilizado, mas assim como eu, todos os deputados pensam que a gente quer que o formato, o valor que for, seja dentro da legalidade, com o trâmite legal, com o processo legal e que o objetivo final da emenda seja alcançado, que é melhorar a vida das pessoas”, destacou.
“As emendas é uma pauta política, mas o orçamento precisa ser debatido, precisa ser analisado, as bases consultadas, os quatro cantos deste Estado, as lideranças, os prefeitos, os segmentos todos dialogando com seus deputados para que a gente faça emendas importantes na LOA, para que a gente possa auxiliar o governo do Estado a continuar esse crescimento gigantesco de Mato Grosso”, complementou.
Os deputados esperam aprovar a LOA até a primeira quinzena de janeiro. A intenção é aguardar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação apresentada pelo governador que questiona a decisão dos parlamentares de devolver a peça e por, através de PEC, alterar o orçamento.
A vice-presidente da Casa, deputada Janaina Riva (MDB), chegou a dizer que independente do posicionamento dos ministros, os parlamentares vão se articular para acrescentar o aumento do percentual.