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Caso Ibama e ICMBio não cumpram acordo, Sema vai pedir delegação da competência para autorizar obras no Portão do Inferno
Da Redação - Rafael Machado/ Do Local - Max Aguiar
Caso os órgãos federais não cumpram o acordo feito com o governo, em emitir licenciamento para o início das obras emergenciais no Portão do Inferno em um mês, o estado vai pedir que deleguem a competência para Secretaria do Estado de Mato Grosso (Sema) para fazer a análise do projeto.
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Apesar de confiar no que foi prometido pelo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o estado já pensou na possibilidade de dar andamento à obra o mais rápido possível.
“O que foi solicitado ao IBAMA e ao ICMBio é que se não houver essa resposta eles deleguem a competência a Secretaria do Estado, nós já assinalamos que nós daremos prioridade absoluta análise dos projetos”, disse a secretária da Sema, Mauren Lazzaretti.
Conforme Mauren, uma equipe faz o acompanhamento diário para saber o andamento do processo, com objetivo em dar início a obra o mais rápido possível. Ela disse que as primeiras movimentações já foram feitas e a expectativa é que todo o processo termine no final do mês.
“Se não houvesse, vamos dizer assim, a finalização do Ibama, tem que fazer uma delegação específica em relação a esse processo, é o que disciplina a instrução normativa deles. Não, é uma opção de quem vai analisar o pedido autorizativo. Mas, pelo compromisso que foi feito, estavam não apenas os presidentes, mas os técnicos responsáveis de cada instituição, eu acredito que eles vão se debruçar, dar prioridade absoluta e concluir no prazo.
Obra
Em maio, o governador e uma comitiva de políticos apresentaram um projeto de solução para o problema de deslizamento de terra que estava ocorrendo no local desde o ano passado.
O governo já contratou a Lotufo Engenharia e Construções LTDA, no valor de R$ 29,5 milhões, para que faça o retaludamento do paredão que fica no Portão do Inferno. A empresa terá o prazo de 120 dias, após autorização dos órgãos federais, para concluir o projeto que, na prática, significa um novo trajeto da pista, retirando o tráfego dos veículos do atual viaduto - que apresenta graves problemas.
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Conforme Mauren, uma equipe faz o acompanhamento diário para saber o andamento do processo, com objetivo em dar início a obra o mais rápido possível. Ela disse que as primeiras movimentações já foram feitas e a expectativa é que todo o processo termine no final do mês.
“Se não houvesse, vamos dizer assim, a finalização do Ibama, tem que fazer uma delegação específica em relação a esse processo, é o que disciplina a instrução normativa deles. Não, é uma opção de quem vai analisar o pedido autorizativo. Mas, pelo compromisso que foi feito, estavam não apenas os presidentes, mas os técnicos responsáveis de cada instituição, eu acredito que eles vão se debruçar, dar prioridade absoluta e concluir no prazo.
Obra
Em maio, o governador e uma comitiva de políticos apresentaram um projeto de solução para o problema de deslizamento de terra que estava ocorrendo no local desde o ano passado.
O governo já contratou a Lotufo Engenharia e Construções LTDA, no valor de R$ 29,5 milhões, para que faça o retaludamento do paredão que fica no Portão do Inferno. A empresa terá o prazo de 120 dias, após autorização dos órgãos federais, para concluir o projeto que, na prática, significa um novo trajeto da pista, retirando o tráfego dos veículos do atual viaduto - que apresenta graves problemas.