O deputado estadual Wilson Santos (PSD) informou que o terreno na região do Pedra 90, onde duas famílias foram despejadas, não é de propriedade privada como alega uma pessoa em processo que tramita na Vara Agrária de Cuiabá.

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Segundo o parlamentar, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária confirmou nesta sexta-feira (7) que o espaço, denominado Área Verde, pertence ao Município.

Na semana passada, a justiça determinou a desocupação de dois dos 38 lotes demarcados por famílias sem teto. Conforme Wilson, a ordem foi cumprida pela Polícia Militar e as únicas duas famílias que ocupavam parte de um hectare, entre elas, um casal de idosos que cuidam de uma pessoa com deficiência, foram retiradas.

“A Secretaria vai encaminhar o documento à Vara Agrária para que a magistrada tome conhecimento da informação. O mesmo será feito por nossa assessoria, espero que o processo seja encerrado, a propriedade pública reconhecida, e que a prefeitura possa desapropriar a área em favor das famílias sem teto. Sabemos do déficit habitacional de todo o estado, em especial da nossa capital, e precisamos resolver este problema se quisermos, de fato, acabar com as ocupações", destacou.

De acordo com o deputado, no dia da desapropriação da área, a juíza Adriana Coningham esteve no local e conversou com as famílias. Sobre a possibilidade de demolição dos imóveis, ele disse que a magistrada explicou que em muitos casos é dado ao proprietário da área o direito de demolição, mas é preciso estudar o processo, ver se de fato há um proprietário escriturado para só depois me manifestar. 

(Com informações da assessoria)