A Assembleia Legislativa (ALMT) anunciou, nesta quinta-feira (11), que a eleição para a Mesa Diretora (biênio 2025 – 2026) vai ser realizada no dia 7 de agosto, na primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar. As informações constam no Diário Oficial da Casa de Leis.

Leia também
Grupo pró-Janaina consegue antecipar eleição da Mesa Diretora para agosto; reeleição será proibida

 O pleito está marcado para as 10 horas. As inscrições poderão ser realizadas até as 18 horas de 5 de agosto, a partir das 8h do dia 2 de agosto de 2024, em requerimento padronizado, por escrito, em três vias. O nome do candidato deve conter o ciente de todos os integrantes da chapa e ao final assinada por todos os membros.
 
O adiantamento ocorreu depois que os deputados, por maioria, aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que antecipou as eleições de setembro para a primeira sessão do mês de agosto. A votação aconteceu durante a sessão ordinária de terça-feira (9).
 
No dia do pleito, o presidente Eduardo Botelho (União) anunciará ao plenário as chapas homologadas, bem como seus integrantes e sua numeração. A eleição será feita de maneira secreta, mediante apresentação de cédula completa, e por maioria absoluta de votos.
 
Não sendo obtida a maioria absoluta, será eleita a composição da Mesa Diretora que alcançar maioria relativa em segundo escrutínio. É proibido que um deputado concorra em mais de uma chapa, ainda que em cargos diferentes.
 
A apuração será realizada e o resultado proclamado imediatamente após a votação, e os eleitos tomarão posse em 1º de fevereiro do ano subsequente.
 
Cada chapa será composta de candidatos aos seguintes cargos: presidente, vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário, 4º secretário, 5º secretário, 6º secretário.

A 1ª Secretaria numerará as chapas inscritas pela ordem de inscrição. A 2ª Secretaria deixará de receber a inscrição da chapa que não atender ao disposto neste artigo ou se estiver incompleta.
 
Nova PEC promulgada
 
Também nesta quinta, a Assembleia promulgou a PEC nº 116, de 2024, que cria cargos na Mesa.
 
A nova norma aponta também que os parlamentares deverão reunir-se em sessão preparatória a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e a eleição da respectiva Mesa.
 
O mandato dos eleitos será de dois anos, sendo vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. Para o segundo biênio, a eleição da Mesa ocorrerá na Ordem do Dia da primeira sessão do mês de agosto do segundo ano legislativo, com posse dos eleitos em 1º de fevereiro do ano subsequente.