Por maioria, a Câmara de Cuiabá aprovou projeto de lei do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) que autoriza a concessão onerosa do Estádio Presidente Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha. A votação aconteceu, em regime de urgência, durante sessão ordinária desta terça-feira (16).

Leia também
Câmara aprova convocação de diretor da Locar para explicar atrasos de repasses e denúncias de garis

Foram 19 vereadores favoráveis à matéria. Robinson Cireia (PT) votou não e Michelly Alencar (União) se absteve.

Na proposta, Emanuel destaca que a concessão tem como objetivo “salvaguardar o patrimônio público e dar cumprimento à sua função social, garantindo benefícios à municipalidade e aos seus cidadãos”.

O prefeito alega que a intenção é destinar o estádio para atividades na área de esporte para o futuro concessionário. Ele ainda destaca que a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer compromete grande parte de seu orçamento para manutenção do estádio, principalmente do gramado e contratação de mão de obra para manter toda a estrutura em funcionamento.

Por isso, seria mais viável repassar a administração do Dutrinha para uma empresa para realizar a manutenção, exploração e funcionamento.

“A título de contrapartida pelo uso do bem público a CONCESSIONÁRIA deverá realizar investimentos obrigatórios em infraestrutura diretamente no bem objeto da presente licitação, pagamento de outorga, e a título de contrapartida social, disponibilizar ao Município de Cuiabá, de modo permanente, grade de horários para utilização do bem imóvel pela comunidade”, diz trecho do projeto.