A presidente da OAB de Sinop, Xênia Guerra, durante entrevista ao PodOlhar, reafirmou seu posicionamento em defesa do direito ao porte de arma para advogados. Segundo a advogada, é necessário garantir a isonomia entre as categorias profissionais, uma vez que membros do Ministério Público e magistrados já possuem esse direito. Ainda no episódio, Xênia citou os casos de violência contra Roberto Zampieri e Renato Gomes Nery, assassinados na porta de seus escritórios, na capital.

ASSISTA A ÍNTEGRA DO PODOLHAR COM A PRESIDENTE DA OAB SINOP, XÊNIA GUERRA:



Xênia destacou que a legislação atual, conforme previsto no artigo sexto do Estatuto da Advocacia, não faz distinção entre advogados, magistrados e promotores em termos de presunção de risco. Ela explicou que, por exemplo, um magistrado de uma vara de consumidor ou um promotor de uma vara de dano ambiental pode obter o porte de arma se preencher os requisitos necessários, com a presunção de que exercem uma profissão de risco.

A advogada esclareceu que sua defesa não visa a armar toda a classe advocatícia de forma indistinta, mas sim garantir que os advogados que sentirem a necessidade de portar uma arma para segurança pessoal possam fazê-lo sem depender exclusivamente da avaliação de uma autoridade sobre o risco da profissão. Xênia argumentou que, se já existe uma isonomia formal entre as profissões, essa igualdade deve ser estendida ao direito material, permitindo que advogados tenham o mesmo acesso ao porte de arma que outras categorias já possuem.

Xênia Guerra concluiu que sua posição busca assegurar que os advogados possam decidir sobre sua segurança, sem ficarem sujeitos ao juízo de valor de terceiros sobre a vulnerabilidade de sua profissão.