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Convocação de aprovados no concurso da Saúde ainda depende de autorização; impacto será de R$ 53 milhões
Da Redação - Rafael Machado
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, aguarda a autorização do governador Mauro Mendes (União) para nomear os candidatos aprovados no concurso público realizado em abril deste ano, destinado à formação de cadastro de reserva.
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Figueiredo explicou que o concurso foi realizado em cumprimento a Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, visando preencher os cargos vagos na Secretaria de Estado de Saúde (SES). Com 30 mil inscritos, 7.762 candidatos foram classificados para as 406 vagas ofertadas, conforme lista publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
Em reunião com o governador, Figueiredo solicitou, ao menos, a convocação dos aprovados em áreas específicas, como médicos especialistas e técnicos, para auxiliar no controle de doenças e na avaliação dos contratos da secretaria.
"Se pudesse, não teria nenhum servidor contratado nesta secretaria, seriam todos efetivos, mas não tenho autoridade para isso. A autoridade para isso está com o governo, está na Secretaria de Fazenda, que administra isso", afirmou.
A contratação dos 406 classificados representaria um aumento de R$ 53 milhões anuais nas despesas da SES. Figueiredo ressaltou que, até o momento, não há previsão para a nomeação dos candidatos nem para a quantidade exata que será convocada.
"Ontem, tive uma reunião com o governo para discutir a demanda de perfis estratégicos dentro dos 400 aprovados. Precisamos, sobretudo, de especialistas para enfrentar hanseníase, tuberculose, e para o controle e avaliação dos contratos que se acumulam na secretaria. Precisamos de profissionais de carreira, efetivos, para garantir segurança na supervisão. Embora 400 seja menos do que necessitamos, trabalhamos dentro do que a legislação permite", destacou.
Audiência
Gilberto Figueiredo esteve na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (13) para participar de uma audiência pública, solicitada pela Comissão de Saúde, onde apresentou a prestação de contas referente aos valores arrecadados pelo Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) em 2022 e no primeiro semestre de 2023.
De acordo com o secretário, o estado arrecadou mais de R$ 220 milhões dos contribuintes que usufruem de benefícios fiscais. Desse montante, 80% foram destinados a entidades filantrópicas, clínicas de diálise e atenção primária. O restante dos recursos do fundo é investido em ações sociais.
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"Se pudesse, não teria nenhum servidor contratado nesta secretaria, seriam todos efetivos, mas não tenho autoridade para isso. A autoridade para isso está com o governo, está na Secretaria de Fazenda, que administra isso", afirmou.
A contratação dos 406 classificados representaria um aumento de R$ 53 milhões anuais nas despesas da SES. Figueiredo ressaltou que, até o momento, não há previsão para a nomeação dos candidatos nem para a quantidade exata que será convocada.
"Ontem, tive uma reunião com o governo para discutir a demanda de perfis estratégicos dentro dos 400 aprovados. Precisamos, sobretudo, de especialistas para enfrentar hanseníase, tuberculose, e para o controle e avaliação dos contratos que se acumulam na secretaria. Precisamos de profissionais de carreira, efetivos, para garantir segurança na supervisão. Embora 400 seja menos do que necessitamos, trabalhamos dentro do que a legislação permite", destacou.
Audiência
Gilberto Figueiredo esteve na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (13) para participar de uma audiência pública, solicitada pela Comissão de Saúde, onde apresentou a prestação de contas referente aos valores arrecadados pelo Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) em 2022 e no primeiro semestre de 2023.
De acordo com o secretário, o estado arrecadou mais de R$ 220 milhões dos contribuintes que usufruem de benefícios fiscais. Desse montante, 80% foram destinados a entidades filantrópicas, clínicas de diálise e atenção primária. O restante dos recursos do fundo é investido em ações sociais.