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Gilberto acusa prefeitura de travar contrato de estadualização do Hospital de Câncer: 'falta celeridade'
Da Redação - Rafael Machado/ Do Local - Max Aguiar
O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, responsabilizou a Prefeitura de Cuiabá por atrasar o processo de estadualização do contrato que o município mantém com o Hospital de Câncer de Mato Grosso (Hcan).
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Figueiredo mencionou que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) já manifestou, por escrito, a intenção de transferir a gestão dos serviços para o estado. No entanto, o secretário afirmou que a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e o Conselho Municipal de Saúde não têm deliberado sobre o tema, o que interpretou como falta de interesse por parte da prefeitura.
"Esse processo está empacado na Secretaria Municipal de Saúde e no Conselho Municipal de Saúde que até agora não deliberaram. É uma deliberação de instância de pactuação para que possamos operar o contrato, temos reportado com frequência o Ministério Público para que possam fazer as tratativas com a prefeitura. Infelizmente, parece que o Município não tem intenção nisso", criticou.
Gilberto explicou que o estado repassa recursos ao município para subsidiar os serviços oferecidos pelo hospital, mas a prefeitura tem demorado a transferir o dinheiro ao Hcan, o que está comprometendo a continuidade dos atendimentos.
Segundo ele, a estadualização do contrato evitaria esses atrasos e permitiria ao governo dobrar os investimentos na unidade, ampliando o número de atendimentos à população.
"Atrasar o repasse ao hospital é apropriação indébita, porque os recursos são transferidos pelo Governo do Estado para cumprir os compromissos com o Hospital de Câncer e com a Prefeitura de Cuiabá. A lógica é clara: recebeu o recurso, tem que repassar. Não é correto deixar o dinheiro parado por três, quatro meses. Nesse ponto, tenho que dar razão ao Hospital de Câncer. Infelizmente, não vejo celeridade por parte do município, e quem acaba sendo prejudicada é a população", lamentou.
No mês passado, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) formalizou uma proposta à prefeitura para a estadualização do contrato. A proposta sugere um aumento de 92% no valor do contrato, passando de R$ 48,7 milhões para R$ 93,9 milhões. Com isso, a unidade deixaria de realizar de 310.893 procedimentos para 562.008.
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"Esse processo está empacado na Secretaria Municipal de Saúde e no Conselho Municipal de Saúde que até agora não deliberaram. É uma deliberação de instância de pactuação para que possamos operar o contrato, temos reportado com frequência o Ministério Público para que possam fazer as tratativas com a prefeitura. Infelizmente, parece que o Município não tem intenção nisso", criticou.
Gilberto explicou que o estado repassa recursos ao município para subsidiar os serviços oferecidos pelo hospital, mas a prefeitura tem demorado a transferir o dinheiro ao Hcan, o que está comprometendo a continuidade dos atendimentos.
Segundo ele, a estadualização do contrato evitaria esses atrasos e permitiria ao governo dobrar os investimentos na unidade, ampliando o número de atendimentos à população.
"Atrasar o repasse ao hospital é apropriação indébita, porque os recursos são transferidos pelo Governo do Estado para cumprir os compromissos com o Hospital de Câncer e com a Prefeitura de Cuiabá. A lógica é clara: recebeu o recurso, tem que repassar. Não é correto deixar o dinheiro parado por três, quatro meses. Nesse ponto, tenho que dar razão ao Hospital de Câncer. Infelizmente, não vejo celeridade por parte do município, e quem acaba sendo prejudicada é a população", lamentou.
No mês passado, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) formalizou uma proposta à prefeitura para a estadualização do contrato. A proposta sugere um aumento de 92% no valor do contrato, passando de R$ 48,7 milhões para R$ 93,9 milhões. Com isso, a unidade deixaria de realizar de 310.893 procedimentos para 562.008.