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‘Emendas PIX não tem nada a ver com desvio’, diz Jayme sobre suspensão de repasses
Da Redação - Rafael Machado/ Do Local - Max Aguiar
O senador Jayme Campos (União) espera que o acordo feito entre o Congresso Nacional com o Supremo Tribunal Federal (STF), acerca das emendas PIX, solucione o impasse acerca do tema. Nesta semana, governo federal, STF e Congresso Nacional se reuniram para estabelecer critérios para as emendas parlamentares, após a suspensão do empenho dos recursos.
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No início do mês, o ministro Flávio Dino suspendeu o modelo de transferência, usado pelos deputados e senadores para encaminhar recursos diretos para estados e municípios sem a necessidade de convênios, devido à falta de transparência e de rastreabilidade.
O assunto foi intensamente discutido nos últimos dias, e os líderes do Congresso, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram com os ministros da Corte do Supremo e chegaram a um consenso de que a Câmara e Senado, em 10 dias, vão aprovar mudanças nos regimentos regulamento o repasse das emendas.
“Eu, particularmente, defendo essa tese de que vão procurar fazer o melhor. Até porque eu acho que as emendas PIX não tem nenhum envolvimento de desvio de dinheiro. Na verdade, o que está interpretando e entendendo que é talvez uma facilidade nos recursos. Por quê? Quando foi aprovado pelo Congresso Nacional, a emenda Pix, é para sair dessa burocracia que hoje existe, lamentavelmente, quando você faz uma transferência”, destacou o senador.
Jayme comentou que o envio de recursos por PIX facilita que os recursos cheguem ao ponto de forma mais rápida. Ele disse que o método “tradicional” é burocrático e leva quase dois anos para que o dinheiro caia nas contas dos estados e municípios.
“Quando você faz uma emenda para uma obra de infraestrutura para a aprovação é necessário passar pela Caixa Econômica Federal, depois a liberação de recursos, depois a fiscalização, isso atrapalha, demanda muito tempo, inviabiliza. Agora o Congresso Nacional e os demais ministros estão achando uma solução. Que seria o quê? Emendas PIX passariam a ser fiscalizadas, controladas pelo Tribunal de Contas da União”, informou.
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“Eu, particularmente, defendo essa tese de que vão procurar fazer o melhor. Até porque eu acho que as emendas PIX não tem nenhum envolvimento de desvio de dinheiro. Na verdade, o que está interpretando e entendendo que é talvez uma facilidade nos recursos. Por quê? Quando foi aprovado pelo Congresso Nacional, a emenda Pix, é para sair dessa burocracia que hoje existe, lamentavelmente, quando você faz uma transferência”, destacou o senador.
Jayme comentou que o envio de recursos por PIX facilita que os recursos cheguem ao ponto de forma mais rápida. Ele disse que o método “tradicional” é burocrático e leva quase dois anos para que o dinheiro caia nas contas dos estados e municípios.
“Quando você faz uma emenda para uma obra de infraestrutura para a aprovação é necessário passar pela Caixa Econômica Federal, depois a liberação de recursos, depois a fiscalização, isso atrapalha, demanda muito tempo, inviabiliza. Agora o Congresso Nacional e os demais ministros estão achando uma solução. Que seria o quê? Emendas PIX passariam a ser fiscalizadas, controladas pelo Tribunal de Contas da União”, informou.