O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, disse que já finalizou o novo contrato para que os repasses estaduais e federais para o Hospital do Câncer (Hcan) sejam feitos pelo governo e não pela Prefeitura de Cuiabá.
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No entanto, para que isso seja colocado em prática, ainda falta uma deliberação do Palácio Alencastro, que está há meses “segurando” a assinatura do documento.
“Nós já fizemos todas as tratativas legais necessárias. Já minutamos, inclusive, o novo contrato com o Hospital do Câncer. Para vocês terem ideia, nós vamos dobrar os valores destinados para os procedimentos do Hospital do Câncer. Para isso, há necessidade do município, da Secretaria Municipal de Saúde, aprovar junto a comissão intergestora regional a estadualização desse contrato, que é transformar o Hospital do Câncer, em vez de gestão plena, em gestão estadual”, explicou.
Gilberto comenta que esse “atraso” tem impactado a unidade, que reclama de falta de recursos para continuar os atendimentos e as cirurgias. Ele contou que, assim que for concluído o processo, o governo aumentará o recurso, possibilitando que o Hcan continue suas atividades, mas reforçou que os atrasados a unidade vai ter que cobrar da prefeitura.
“O que eu posso assegurar é que não há atraso de pagamento do Governo para a prefeitura, para honrar com esse compromisso. Porque a prefeitura, na prática, não patrocina os procedimentos no Hospital do Câncer. Quem paga pelos procedimentos? É o Governo Federal e o Governo do Estado que repassam os recursos para a prefeitura. O problema é que infelizmente a prefeitura segura esses repasses, fica esse acúmulo, por isso nós queremos estadualizar”, frisou.
Em julho, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) formalizou uma proposta à prefeitura para a estadualização do contrato. A proposta sugere um aumento de 92% no valor do contrato, passando de R$ 48,7 milhões para R$ 93,9 milhões. Com isso, a unidade deixaria de realizar de 310.893 procedimentos para 562.008.