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Gallo diz que quase metade da renúncia fiscal de 2023 foi para reduzir custo de cestas básicas e de energia elétrica
Da Redação - Rafael Machado/ Do Local - Max Aguiar
O secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, disse que a metade da renúncia fiscal que o estado concedeu em 2023 foi para diminuição tributária em produtos sociais, como cesta básica e energia elétrica.
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O gestor esteve nesta quinta-feira (29), no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), durante o julgamento das contas anuais de governo da gestão de Mauro Mendes do ano passado.
Um dos pontos observados pelos conselheiros foi a redução do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que chegou a R$ 10,8 bilhões.
Gallo explicou que metade do valor não foi concedido para empresas, mas sim para tentar amenizar o impacto de produtos importantes para a população, principalmente mais vulnerável.
“Boa parte disso, quase 50% disso, por exemplo, é a cesta básica. O arroz, feijão, açúcar, a carne tem uma tributação aqui reduzida, a energia elétrica que a quem consome até 200 quilowatts hora, não paga, tudo isso daí é renúncia fiscal de ICMS, mas que fica no bolso de quem? Fica no bolso do cidadão que deixa de pagar impostos e tem um produto mais barato”, justificou.
O gestor saiu em defesa da concessão de renúncias fiscais, destacando que são instrumentos necessários para atrair empresas a se instalarem no estado, com isso impactando na economia e na geração de emprego.
Ele comentou que, na região Centro-Oeste, Goiás e Mato Grosso do Sul possuem políticas de desenvolvimento muito mais “agressivas” do que Mato Grosso, por isso, o estado tem trabalhado para que não perder força.
“Nós temos que verticalizar a nossa produção aqui no estado de Mato Grosso. E para verticalizar, nós temos que suprir alguns déficits que nós temos, alguns gaps que nós temos aqui, que é, por exemplo, o logístico, nós estamos distantes dos portos e distantes também dos grandes centros consumidores: Sul e o Sudeste”, disse.
“Isso tem que ser compensado em alguma medida com programas de desenvolvimento. Eu concordaria em reduzir os benefícios fiscais se houvesse no Centro-Oeste e no país a uma política voltada por parte de todos os estados, de todos os governadores, também em reduzir os benefícios, o que não dá é para a gente aqui reduzir os benefícios fiscais e perder empresas e perder empregos”, complementou.
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O gestor saiu em defesa da concessão de renúncias fiscais, destacando que são instrumentos necessários para atrair empresas a se instalarem no estado, com isso impactando na economia e na geração de emprego.
Ele comentou que, na região Centro-Oeste, Goiás e Mato Grosso do Sul possuem políticas de desenvolvimento muito mais “agressivas” do que Mato Grosso, por isso, o estado tem trabalhado para que não perder força.
“Nós temos que verticalizar a nossa produção aqui no estado de Mato Grosso. E para verticalizar, nós temos que suprir alguns déficits que nós temos, alguns gaps que nós temos aqui, que é, por exemplo, o logístico, nós estamos distantes dos portos e distantes também dos grandes centros consumidores: Sul e o Sudeste”, disse.
“Isso tem que ser compensado em alguma medida com programas de desenvolvimento. Eu concordaria em reduzir os benefícios fiscais se houvesse no Centro-Oeste e no país a uma política voltada por parte de todos os estados, de todos os governadores, também em reduzir os benefícios, o que não dá é para a gente aqui reduzir os benefícios fiscais e perder empresas e perder empregos”, complementou.