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TCE rechaça pedido de vereadores e arquiva denúncia sobre irregularidades em construção de escolas em Sinop
Da Redação - Rafael Machado
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou improcedente e arquivou denúncia apresentada pelos vereadores Elbio Volkweis e Mario Sugizaki sobre supostas irregularidades nos contratos de construção de quatro escolas em Sinop.
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De acordo com o conselheiro relator Antônio Joaquim, não foram identificados indícios de irregularidades ou sobrepreço no contrato da construção das unidades, de R$ 64,9 milhões.
"No entanto, a Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura deste Tribunal, ao analisar as planilhas de medição e as imagens que estão no Sistema Geo-Obras, bem como constatar a existência de habite-se para cada unidade escolar prevista no contrato, concluiu pela improcedência das alegações, posicionamento que foi acompanhado pelo Ministério Público de Contas", diz trecho da decisão.
O relator ainda ressalta que há vasta documentação acerca do contrato no Sistema Geo-Obras, como planilhas de medição, valores pagos e imagens de cada etapa de cada obra contratada, o que pode ser acessado por qualquer cidadão.
"O descontentamento dos representantes em relação ao conteúdo dos relatórios de acompanhamento das obras, quando desacompanhado de indícios de infração à legislação, também não configura irregularidade, ainda mais diante da análise da equipe de auditores da Secex Obras, que atestou, por meio de planilhas de medição e imagens, a execução dos serviços contratados [...]", consta no relatório.
"Recebemos com satisfação mais esta decisão do Tribunal de Contas do Estado, que reafirma a legalidade, transparência e seriedade com que a Gestão Municipal conduz nossas licitações. Toda e qualquer contratação realizada pelos servidores, segue rigorosamente as normas e as leis, sendo que este julgamento, vindo do Órgão de máximo Controle Administrativo no Estado, com profunda análise técnica, demonstrou que não houve qualquer irregularidade ou sobrepreço nos contratos. Essa vitória representa, acima de tudo, um ganho para a população de Sinop, que agora conta com a inovadora infraestrutura escolar de muita qualidade”, afirma o Procurador Geral do Município, Ivan Schneider.
As quatro escolas já foram entregues pela Prefeitura de Sinop e trouxeram, juntas, mais de 2,1 mil novas vagas para estudantes do ensino público. São as escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) do Camping Clube e Clara Teixeira, Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Shieley da Costa Fortuna e Marizete Weber. (Com informações da assessoria)
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O relator ainda ressalta que há vasta documentação acerca do contrato no Sistema Geo-Obras, como planilhas de medição, valores pagos e imagens de cada etapa de cada obra contratada, o que pode ser acessado por qualquer cidadão.
"O descontentamento dos representantes em relação ao conteúdo dos relatórios de acompanhamento das obras, quando desacompanhado de indícios de infração à legislação, também não configura irregularidade, ainda mais diante da análise da equipe de auditores da Secex Obras, que atestou, por meio de planilhas de medição e imagens, a execução dos serviços contratados [...]", consta no relatório.
"Recebemos com satisfação mais esta decisão do Tribunal de Contas do Estado, que reafirma a legalidade, transparência e seriedade com que a Gestão Municipal conduz nossas licitações. Toda e qualquer contratação realizada pelos servidores, segue rigorosamente as normas e as leis, sendo que este julgamento, vindo do Órgão de máximo Controle Administrativo no Estado, com profunda análise técnica, demonstrou que não houve qualquer irregularidade ou sobrepreço nos contratos. Essa vitória representa, acima de tudo, um ganho para a população de Sinop, que agora conta com a inovadora infraestrutura escolar de muita qualidade”, afirma o Procurador Geral do Município, Ivan Schneider.
As quatro escolas já foram entregues pela Prefeitura de Sinop e trouxeram, juntas, mais de 2,1 mil novas vagas para estudantes do ensino público. São as escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) do Camping Clube e Clara Teixeira, Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Shieley da Costa Fortuna e Marizete Weber. (Com informações da assessoria)