Notícias / Cidades
Professores pedem que candidatos com 50% de aprovação fiquem na lista de espera de concurso
Da Redação - Fabiana Mendes
Professores que realizaram o concurso público da Secretaria de Educação (Seduc) em 2017 pedem que candidatos habilitados no certame que tiveram 50% do total de pontos fiquem no cadastro reserva, à disposição para assumir possíveis vagas, respeitando a ordem de aprovação.
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Eles afirmam que a medida já consta no edital, pois existe carência de profissionais e alto número de professores, técnicos administrativo e apoio administrativo contratados pelo Estado de Mato Grosso.
O concurso teve três etapas eliminatórias. Na fase objetiva só prosseguiria os candidatos que obtivessem pelo menos 50% dos pontos. Na segunda fase, com questões de resposta escrita e redação, só seriam corrigidas os textos de pessoas aprovadas na primeira etapa no limite de 4 vezes o número de vagas ofertadas e com nota igual ou superior a 50%.
Na terceira fase, com avaliação didática, o candidato precisou obter desempenho de pelo menos 50% de pontos para prosseguir para a quarta etapa, que não era eliminatória. O cadastro reserva seria formado por 50% do total de vagas ofertadas para a cidade.
Os candidatos relatam que todas essas fases eliminatórias tiveram alto grau de dificuldade. Portanto, alegar que o concurso perderia qualidade por convocar os que ficaram alem dos 50%, seria uma injustiça.
"A barreira de 50% previsto no item 12.3 do Edital não se justifica, pois foi baseada no artigo 32 do decreto estadual (número 5.356/2002). Esse artigo, no entanto, foi revogado por outro decreto estadual (2.717/2010), citado como um dos fundamentos da retificação do edital de n° 01/2017. Por isso, esse limite não possui mais validade dentro do concurso", argumenta o grupo por meio de nota.
O edital pode ser alterado mesmo depois da homologação, principalmente quando o interesse público justifica tal medida. Isso é permitido pela lei e pelas repetidas decisões judicial dos tribunais superiores.
Desde a homologação do resultado do concurso, os professores tentam apoio para entrar na lista de espera. Um abaixo-assinado com mais de 3 mil assinaturas foi realizado, e durante período eleitoral, conseguiram uma reunião com Mauro Mendes. No entanto, depois que passou a ser governador, os aprovados dizem que não conseguiram mais contato com ele.
Outro lado
Por meio de nota, a Seduc informou que todos os aprovados no concurso, realizado para provimento de vagas e cadastro de reserva para os cargos efetivos de Professor da Educação Básica, Técnico Administrativo Educacional (TAE) e Apoio Administrativo Educacional (AAE), foram chamados.
Ainda conforme posicionamento, quem ainda está aguardando ser chamado são os classificados no cadastro reserva. Porém, o Governo do Estado já nomeou 221 Professores da Educação Básica, 160 Técnicos Administrativos Educacionais (TAEs), 130 Técnicos em Nutrição Escolar (merendeiros) e 170 Auxiliares de Serviços Gerais (limpeza) que foram classificados no cadastro reserva.
"O cadastro reserva do concurso só pode ser convocado para preencher vagas livres e não pode substituir cargos de servidores efetivos que estão em afastamento temporário ou licenças (como em licença-prêmio ou em licença médica), que estão designados para atuação em outros órgãos (como na sede da Seduc, Cefapros, na rede municipal e Justiça Eleitoral) ou estão em readaptação temporária, entre outros", justifica.
Ainda segundo a nota, o Decreto 331 de 2019, que regulamenta a Lei 8.404 de 2005, estabelece critérios para levantamento da demanda institucional de pessoal da Seduc, ou seja, estabelece critérios para identificar o que realmente são vagas livres e o que são vagas em substituição. O concurso público de 2017 terá validade por mais dois anos a contar da data de 01 de fevereiro de 2020.
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Eles afirmam que a medida já consta no edital, pois existe carência de profissionais e alto número de professores, técnicos administrativo e apoio administrativo contratados pelo Estado de Mato Grosso.
O concurso teve três etapas eliminatórias. Na fase objetiva só prosseguiria os candidatos que obtivessem pelo menos 50% dos pontos. Na segunda fase, com questões de resposta escrita e redação, só seriam corrigidas os textos de pessoas aprovadas na primeira etapa no limite de 4 vezes o número de vagas ofertadas e com nota igual ou superior a 50%.
Na terceira fase, com avaliação didática, o candidato precisou obter desempenho de pelo menos 50% de pontos para prosseguir para a quarta etapa, que não era eliminatória. O cadastro reserva seria formado por 50% do total de vagas ofertadas para a cidade.
Os candidatos relatam que todas essas fases eliminatórias tiveram alto grau de dificuldade. Portanto, alegar que o concurso perderia qualidade por convocar os que ficaram alem dos 50%, seria uma injustiça.
"A barreira de 50% previsto no item 12.3 do Edital não se justifica, pois foi baseada no artigo 32 do decreto estadual (número 5.356/2002). Esse artigo, no entanto, foi revogado por outro decreto estadual (2.717/2010), citado como um dos fundamentos da retificação do edital de n° 01/2017. Por isso, esse limite não possui mais validade dentro do concurso", argumenta o grupo por meio de nota.
O edital pode ser alterado mesmo depois da homologação, principalmente quando o interesse público justifica tal medida. Isso é permitido pela lei e pelas repetidas decisões judicial dos tribunais superiores.
Desde a homologação do resultado do concurso, os professores tentam apoio para entrar na lista de espera. Um abaixo-assinado com mais de 3 mil assinaturas foi realizado, e durante período eleitoral, conseguiram uma reunião com Mauro Mendes. No entanto, depois que passou a ser governador, os aprovados dizem que não conseguiram mais contato com ele.
Outro lado
Por meio de nota, a Seduc informou que todos os aprovados no concurso, realizado para provimento de vagas e cadastro de reserva para os cargos efetivos de Professor da Educação Básica, Técnico Administrativo Educacional (TAE) e Apoio Administrativo Educacional (AAE), foram chamados.
Ainda conforme posicionamento, quem ainda está aguardando ser chamado são os classificados no cadastro reserva. Porém, o Governo do Estado já nomeou 221 Professores da Educação Básica, 160 Técnicos Administrativos Educacionais (TAEs), 130 Técnicos em Nutrição Escolar (merendeiros) e 170 Auxiliares de Serviços Gerais (limpeza) que foram classificados no cadastro reserva.
"O cadastro reserva do concurso só pode ser convocado para preencher vagas livres e não pode substituir cargos de servidores efetivos que estão em afastamento temporário ou licenças (como em licença-prêmio ou em licença médica), que estão designados para atuação em outros órgãos (como na sede da Seduc, Cefapros, na rede municipal e Justiça Eleitoral) ou estão em readaptação temporária, entre outros", justifica.
Ainda segundo a nota, o Decreto 331 de 2019, que regulamenta a Lei 8.404 de 2005, estabelece critérios para levantamento da demanda institucional de pessoal da Seduc, ou seja, estabelece critérios para identificar o que realmente são vagas livres e o que são vagas em substituição. O concurso público de 2017 terá validade por mais dois anos a contar da data de 01 de fevereiro de 2020.