O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) participou de forma remota, na manhã desta terça-feira (14), da audiência pública que discutiu a concessão da BR-163, no Senado Federal, e criticou o prazo de cerca de dois anos para realização de nova concessão. “Nós todos assistimos no dia a dia as tragédias que acontecem nessa estrada. Precisaríamos saber quem são as pessoas que vão morrer vítimas desse descaso nos próximos dois ou três anos, que é o que vai demorar para a concessionária se retirar e o Governo Federal promover uma nova licitação? Temos que saber para avisar essas pessoas que elas vão morrer nessa rodovia, vítimas do descaso e da irresponsabilidade do Estado brasileiro? Esse é um milagre que ainda não conseguimos fazer”, lamentou.

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A audiência pública foi solicitada pelo senador Fábio Garcia (UNIÃO), e contou também com Júlio Perdigão, presidente da Rota do Oeste, atual concessionária da BR-163. Segundo ele, o prazo para a nova concessão seria dezembro de 2024, mas a data pode ser adiantada. Segundo ele, o prazo é necessário para que sejam realizados os novos estudos e apresentadas novas metas.

“Então esses dois anos vão ser para que a Empresa de Planejamento e Logística [EPL] estruture junto com a sociedade o novo Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental [EVTEA] e também que avalie a nossa contabilidade, porque eu tenho que pagar o credor, os meus passivos. Preciso que meus créditos sejam reconhecidos. Aí você tem audiência pública para nova licitação, e aí a gente está estimando que no máximo em dezembro de 2024, pode ser antecipado, você teria um novo concessionário que poderia retomar as obras já a partir do período seco de 2025, porque o cara vai precisar de um tempo”, explicou Perdigão.


Pivetta, por sua vez, afirmou que se o Governo Federal quiser, Mato Grosso pode ajudar para que o prazo seja mais curto.  “Representando o governador Mauro Mendes e o estado de Mato Grosso eu reafirmo que junto com o Governo Federal, de mãos dadas, para lançar rapidamente uma solução definitiva disso, aproveitando que o estado de Mato Grosso está sendo governado – coisa que há um bom tempo não estava – e tem condições de ajudar o Brasil na solução desse problema”, defendeu.

“É desumano nós ficarmos aqui assistindo essa barbárie que é o movimento da 163, mesmo que não seja um problema jurídico do estado, mas é um problema moral nosso, e nós estamos prontos para, se o Governo Federal quiser agilizar esse processo, o Estado de Mato Grosso está pronto para dar as mãos ao Governo Federal e avançar rapidamente com a solução. A ANTT sabe do que precisa, o ministério dos Transportes sabe o que precisa, então reafirmo o compromisso do Estado na intenção de solucionar o problema da 163”, completou.

A concessão de trechos da rodovia federal para a concessionária Rota do Oeste está em fase de devolução para o governo, que pretende fazer uma nova licitação. A concessão do trecho de 850 km da BR-163, entre a divisa de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul, até Sinop foi assinada em 12/3/2014 e previa investimentos de R$ 4,6 bilhões durante 30 anos.  A rodovia tem mais de 3.500 quilômetros de extensão total, ligando o Rio Grande do Sul ao Pará. O trajeto corta 19 municípios mato-grossenses, entre eles Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, os maiores produtores de grãos.