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Emanuel entrega relatório e afirma que intervenção na Saúde foi dramática: 'a sociedade vai ficar horrorizada'
Da Redação - Érika Oliveira
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), prometeu apresentar até terça-feira (31) o relatório final sobre a atuação do Gabinete de Intervenção do Estado sobre a saúde pública da Capital. Segundo o emedebista, que já havia feito duras criticas sobre o trabalho desempenhado pelo interventor, o resultado do período de intervenção é “dramático”.
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“A sociedade vai ficar horrorizada com a violência, o desrespeito, a desordem e os interesses duvidosos que levaram a esse trabalho tresloucado desse famigerado Gabinete. Recebo hoje esse relatório finalizado e aí encaminharei para a imprensa o resultado dramático dessa que foi a maior trapalhada da história da saúde pública”, afirmou Emanuel Pinheiro.
O relatório citado pelo prefeito foi elaborado pela Comissão criada através do Decreto 9.540/2023, instalado para apurar todas as ações realizadas no período da intervenção do Governo do Estado na Saúde do Município. Segundo a Prefeitura, a decisão foi tomada após denúncias de “colaboradores da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) sobre os excessos ocorridos no período interventivo entre os dias 28/12/2022 a 06/01/2023”.
A comissão é presidida pela Secretaria de Governo da Prefeitura e composta por representantes da Secretaria de Saúde, Secretaria de Gestão, Secretaria de Planejamento e Procuradoria Geral do Município.
A intervenção na Saúde de Cuiabá havia sido determinada pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a pedido do Ministério Público do Estado. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a intervenção porque o TJMT não possui jurisprudência que autorize o ato através de uma decisão monocrática, como ocorreu.
A presidente do STJ, Maria Thereza de Assis, suspendeu a intervenção até que o mérito do pedido de intervenção, feito pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, seja julgado pelo Órgão Especial do TJMT.
“Eles tinham compromisso com tudo, menos com a saúde pública. Lá tinha advogado, procurador, delegado, policial, contador, só não tinha médico. O que queriam era dar um golpe. O desembargador Perri é um homem sério e bem intencionado, que tomou uma decisão que eu respeito, mas que discordo e por isso recorri pelas vias legais. Mas o Governo do Estado se aproveitou dessa situação com má-fé para me atingir, por eu ser adversário político do governador”, acrescentou Emanuel Pinheiro.
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O relatório citado pelo prefeito foi elaborado pela Comissão criada através do Decreto 9.540/2023, instalado para apurar todas as ações realizadas no período da intervenção do Governo do Estado na Saúde do Município. Segundo a Prefeitura, a decisão foi tomada após denúncias de “colaboradores da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) sobre os excessos ocorridos no período interventivo entre os dias 28/12/2022 a 06/01/2023”.
A comissão é presidida pela Secretaria de Governo da Prefeitura e composta por representantes da Secretaria de Saúde, Secretaria de Gestão, Secretaria de Planejamento e Procuradoria Geral do Município.
A intervenção na Saúde de Cuiabá havia sido determinada pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a pedido do Ministério Público do Estado. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a intervenção porque o TJMT não possui jurisprudência que autorize o ato através de uma decisão monocrática, como ocorreu.
A presidente do STJ, Maria Thereza de Assis, suspendeu a intervenção até que o mérito do pedido de intervenção, feito pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, seja julgado pelo Órgão Especial do TJMT.
“Eles tinham compromisso com tudo, menos com a saúde pública. Lá tinha advogado, procurador, delegado, policial, contador, só não tinha médico. O que queriam era dar um golpe. O desembargador Perri é um homem sério e bem intencionado, que tomou uma decisão que eu respeito, mas que discordo e por isso recorri pelas vias legais. Mas o Governo do Estado se aproveitou dessa situação com má-fé para me atingir, por eu ser adversário político do governador”, acrescentou Emanuel Pinheiro.