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Júlio Campos: possível veto a substitutivo desfaz acordo entre deputados e Mauro Carvalho
Da Redação - Rodrigo Costa / Do Local - Max Aguiar
O deputado estadual Júlio Campos (UNIÃO) afirmou nesta quarta-feira (21) que um possível veto do governador Mauro Mendes (UNIÃO) ao substitutivo do Projeto de lei nº (1363/2023) - da pesca -, chamado de Transporte Zero, configura uma possível quebra de acordo entre o parlamento e o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.
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Segundo Campos, a nova redação foi construída conjuntamente entre os parlamentares e na presença de Mauro Carvalho, representante do Palácio Paiaguás.
“Se o governador vetar, o chefe da Casa Civil estará desautorizado a falar em nome dele, porque foi uma reunião presidida com a presença do chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, que não só é chefe da Casa Civil, como é tido como primeiro-ministro do governo estadual”, afirmou o deputado.
Júlio, porém, afirmou que acha difícil o projeto ser vetado por Mendes. Caso isso aconteça, ele afirmou que os deputados derrubarão o veto.
“Se há um regime parlamentarista aqui, Mato Grosso já faz tempo que está implantado o regime parlamentarista. Então, não acredito que isso ocorra, né? E aí, se houver isso, o parlamento derruba o veto. É uma autoridade nossa para isso”.
O substitutivo do projeto de lei do Transporte Zero (1363/2023) retirou uma série de exigências para que pescadores profissionais recebam o auxílio a ser pago pelo governo. Entre as mudanças, está: exigência a comprovação de contribuição com a previdência no ano anterior à solicitação do benefício, além do não recebimento de benefícios do governo federal, como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
O novo texto está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa (ALMT), presidida pelo deputado Júlio Campos. Nesta quarta-feira, ele pediu vistas e solicitou a relatoria do texto.
“Eu acho que eu sou isento, né? Sou um deputado que não tem nenhum atrito com nenhum segmento, nem com os pescadores, nem com as pessoas que defendem a tolerância zero. Então eu vou analisar com muita tranquilidade, com muito respeito, sem precipitação, sem pressa para trazer um projeto realmente que não venha prejudicar nenhum segmento da sociedade mato-grossense”, afirmou Júlio.
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Júlio, porém, afirmou que acha difícil o projeto ser vetado por Mendes. Caso isso aconteça, ele afirmou que os deputados derrubarão o veto.
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“Eu acho que eu sou isento, né? Sou um deputado que não tem nenhum atrito com nenhum segmento, nem com os pescadores, nem com as pessoas que defendem a tolerância zero. Então eu vou analisar com muita tranquilidade, com muito respeito, sem precipitação, sem pressa para trazer um projeto realmente que não venha prejudicar nenhum segmento da sociedade mato-grossense”, afirmou Júlio.