A Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá, que analisa o pedido de cassação da vereadora Edna Sampaio (PT), recomendou a perda do mandato da parlamentar nesta sexta-feira (6). Ela é investigada por suposta apropriação indevida da verba indenizatória de sua ex-chefe de gabinete, Laura Natasha.

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Os três vereadores membros da comissão fizeram uma reunião a portas fechadas e decidiram de forma unânime a favor da cassação: o presidente Rodrigo de Arruda e Sá, o relator Kássio Coelho e Wilson Kero Kero, que é membro do grupo de investigação. Para que Edna seja cassada, são necessários 13 votos favoráveis no plenário da Câmara Municipal. 

Segundo Rodrigo, o relatório final será encaminhado na segunda-feira (9) ao presidente da Câmara, o vereador Chico 2000 (PL), que encaminhará o documento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, o processo retorna à presidência e será colocado para votação em plenário, onde os parlamentares decidirão pela cassação ou manutenção do cargo da vereadora. O prazo final se encerra no dia 17 de outubro, segundo informou Rodrigo. 

Ele disse ainda que a vereadora Edna não apresentou defesa em nenhuma fase do processo. Conforme Sá, no entanto, a vereadora pediu a nulidade do processo nesta sexta-feira, alegando decadência - que é perda de um direito que não foi exercido no prazo legal de 90 dias. Para Rodrigo diz, porém, essa alegação não tem fundamento, “pois o processo seguiu todas as normas legais”.

“A cassação foi embasada na ausência de provas no processo”, argumentou o presidente da Comissão. Foram 35 dias que a Comissão deu pra ela, depois deu mais a oportunidade de escutar testemunhas e logo depois mais 5 dias para a vereadora se defender, que se encerrou na data de hoje. Em nenhum momento a vereadora Edna apresentou defesa dentro do processo”, disse. 

A ação contra a vereadora chegou a ser suspensa após a sua defesa alegar que o grupo de investigação não ouviu testemunhas de defesa e houve atropelo, entretanto foi retomado após o juiz determinar que a Comissão ouvisse novas testemunhas arroladas por Edna.  Das 5 testemunhas indicadas pela vereadora, apenas uma compareceu à reunião do grupo que a  investiga. O secretário de orçamentos de finanças da Casa, Fábio Barros, compareceu à reunião. 

Segundo o vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), na ocasião as outras testemunhas qualificadas por Edna foram procuradas para serem notificadas, mas não foram localizadas. Duas delas são funcionárias da Câmara. 

Na última semana, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cuiabá negou o pedido da defesa da vereadora para a redesignação de novas datas para escutar as  testemunhas de defesa da petista no processo Além disso, o grupo também rejeitou pedido de suspeição do vereador Rodrigo de Arruda e Sá.

A expectativa, segundo Rodrigo, é que o relatório seja votado logo após a apreciação da previdência da Casa. “A CCJ finalizando, o processo voltará ao presidente e ele, com certa segurança, vai poder marcar a data da sessão plenária que vai culminar na perda do mandato ou manutenção do mandato da vereadora Edna”.