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Inflação oficial de 2023 é divulgada e índice da RGA para servidores públicos de MT pode ficar em 4,62%
Da Redação - Airton Marques
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação do país, encerrou 2023 em 4,62%, de acordo com divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (11). O percentual deve ser utilizado pelo governo estadual para estabelecer o índice da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos de Mato Grosso.
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Os deputados estaduais, no entanto, tentam convencer o Palácio Paiaguás a propor um índice maior que a inflação, algo próximo do que foi previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ou seja, superior a 5% - estabelecendo um ganho real ao funcionalismo público.
Na manhã de hoje, antes da sessão extraordinária, a comissão especial criada para debater a RGA recebe os secretários Basílio Bezerra (Planejamento) e Fábio Garcia (Casa Civil), que devem apresentar o projeto a ser votado. Um representante da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) também deve estar presente.
Sessão
Além do projeto sobre a RGA, os deputados também devem finalizar a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
O atraso da votação do orçamento aconteceu devido ao impasse entre os Poderes em relação ao aumento do percentual das emendas impositivas dos deputados, de 1% para 2%. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e, no final do ano, chegou a um consenso de que metade do percentual de 2% seja destinado a programas voltados à Saúde.
Durante uma reunião realizada na última semana, os parlamentares definiram que cada deputado vai destinar 30% dos R$ 12 milhões referentes à saúde ao Programa Mais Cirurgia.
De acordo com o presidente do Parlamento, deputado Eduardo Botelho (União), os parlamentares entenderam como importante o apelo do Executivo e vão ceder parte das emendas para as cirurgias.
Outra mudança foi com relação aos pagamentos dos recursos. Segundo o presidente, o empenho será feito diretamente às prefeituras após a aprovação dos projetos, sem a necessidade de uma segunda aprovação pelos técnicos do Poder Executivo.
IPCA
O número divulgado pelo IBGE é menor que os 5,79% registrados no ano anterior, e ficou abaixo do teto da meta pela primeira vez desde 2020.
A meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), colegiado ligado ao Ministério da Fazenda, para este ano era de uma inflação de 3,25%, mas com uma margem de tolerância que poderia ir de 1,5% até 4,75%.
Em dezembro, a inflação do país foi de 0,56%, sexto mês seguido em alta.
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IPCA
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